Dallagnol fez ofensiva contra Toffoli

Novos trechos de mensagens do procurador Deltan Dallagnol obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgados pela Folha de São Paulo na quinta-feira (1º) mostram que o procurador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, estimulou uma ofensiva contra o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O material sugere que Dallagnol recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do magistrado, Roberta Rangel. 

O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com a Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos. No dia 13 daquele mês, Deltan fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa, incentivando colegas em Brasília e em Curitiba a investigar o ministro sigilosamente. À época, Toffoli era visto pela força-tarefa como um adversário disposto a frear o avanço da Lava Jato.

Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e de sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras. Mas ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

\”Caros, a OAS trouxe a questão do apartamento do Toffoli?\”, perguntou no grupo de procuradores no Telegram. \”Que eu saiba não\”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. \”Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela\”. Duas semanas depois, Deltan procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná, sem indicar a fonte da dica. No dia seguinte, 28 de julho, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. \”Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs\”, escreveu. \”Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes”.

\”Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?\”, perguntou Deltan. \”Foi casa\”, respondeu Pelella, que dias depois informou o endereço do imóvel.

Em suas primeiras reuniões com os procuradores da Lava Jato em 2016, os advogados da OAS contaram que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa de Toffoli em Brasília. Os serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, e ele fora o responsável pelo pagamento.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que disse ter tratado do assunto com Toffoli e era réu em vários processos da Lava Jato, afirmou a seus advogados que não havia nada de errado na reforma. Mesmo assim o caso despertou a curiosidade dos procuradores.

Duas decisões de Toffoli no STF tinham contrariado interesses da força-tarefa: ele votara para manter longe de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear e soltara o ex-ministro petista Paulo Bernardo, preso pela Lava Jato em São Paulo.

As mensagens obtidas pelo Intercept não permitem esclarecer se alguma investigação formal sobre o ministro do STF foi aberta, mas mostram que Deltan continuou insistindo no assunto mesmo depois que um vazamento que obrigou os procuradores a recuar.

OUTROS ALVOS – Toffoli não foi o único alvo da Lava Jato na cúpula do Judiciário. As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Deltan também usou a delação da OAS para tentar barrar a indicação de um ministro do STJ, Humberto Martins, para a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki em 2017. Quando o nome dele apareceu na imprensa como um dos cotados para a vaga, Deltan procurou Pelella para sugerir que o procurador-geral Janot alertasse o então presidente Michel Temer de que ele era um dos alvos da delação de Léo Pinheiro.

\”É importante o PGR levar ao Temer a questão do Humberto Martins, que é mencinoado na OAS como recebendo propina\”, disse Deltan. \”Deixa com \’nós\’\”, respondeu Pelella. O chefe da força-tarefa de Curitiba sugeriu que o assessor de Janot conferisse os documentos anexados pela OAS à sua proposta de colaboração, mas depois se lembrou de que a Lava Jato não recebera até então nenhum relato escrito sobre Martins. Mesmo assim, Deltan insistiu com Pelella para que avisasse o presidente.

OUTRO LADO – A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou que é seu dever encaminhar à PGR informações sobre autoridades com direito a foro especial no STF sempre que as recebe, e que isso tem sido feito de forma legal. E não fez comentários específicos sobre o conteúdo das mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil, que revelam iniciativas de Deltan Dallagnol para levantar informações sobre os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além de suas respectivas mulheres.