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Cultura pede clemência

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O fechamento do Balaio Café no último dia 30, por desrespeito à Lei do Silêncio, é só a ponta de um iceberg muito mais profundo que indica o congelamento da cultura brasiliense. Em entrevista, o senador Cristovam Buarque (PDT) afirmou que a maior evolução de Brasília desde sua inauguração foi com relação à cultura. Porém, não é com este otimismo que ela esté sendo tratada atualmente pelos governantes. A cena criativa da cidade sofre com a falta de espaço, assim como os apreciadores e os turistas.

Os bares e espaços públicos nas ruas foram o refúgio encontrado pelos artistas. Os bares Calaf, no Setor Bancário Sul, Chopperia Maracanã e o Balaio Café, ambos na Asa Norte, são alguns dos exemplos que se espalham por todo o DF. Porém, esta saída, assim como a utilização das ruas, levou os artistas a esbarrar na Lei do Silêncio e todas suas falhas (veja saiba mais).

Os músicos reclamam que os bares, por medo de serem multados ou até fechados, não estão contratando. E os proprietários confirmam. “A gente sabe que o artista muitas vezes se paga e ainda dá lucro para a casa. No meu caso, optei por cancelar todas as atrações musicais, mesmo quando aconteciam durante o dia, para não sofrer penalidades e até perder meu ponto”, afirma Paulo Freitas, proprietário de um bar na 303 Norte.

O Teatro Nacional é um dos principais pontos turísticos de Brasília, além de ser palco de apresentações diárias de artistas dos mais diversos segmentos. Mas o espaço não recebe apresentações desde dezembro de 2013 e foi fechado para obras em fevereiro de 2014. E até o momento, nada foi feito no local para sanar os problemas na estrutura – principal causa do fechamento. Atualmente o local é abrigado por moradores de rua e usuários de drogas. O prazo mínimo de entrega da obra, orçada em R$ 220 milhões, é de 18 meses. No entanto, nenhum centavo foi libertado até o momento.

$\"Imagem$ O Espaço Cultural Renato Russo recebia apresentações de teatro local e de músicos de menor expressão e foi fechado em janeiro de 2014. Com isso, produções locais são prejudicadas, de acordo com o diretor de teatro Diego de Leon. “Como estamos com menos salas públicas de teatro, as particulares acabam cobrando mais caro pelo aluguel, o que afeta muito a produção local”, afirmou.

Outro monumento fechado é o Museu de Arte de Brasília (MAB), parado desde 2007. Em 2014 as obras foram retomadas, mas acabaram interrompidas novamente por falta de dinheiro. Até o momento não se tem previsão de abertura. Em situação semelhante estão o Centro de Dança do DF, que passa por uma reforma a passos de tartaruga devido à escassez de recursos. O Centro de Dança, que funciona ao lado do Teatro Nacional, tinha previsão de abertura para outubro de 2014.

Para protestar contra as dificuldades dos produtores culturais da cidade, os músicos se uniram em uma associação chamada ‘Quem desligou o som?’, que pretende modificar os limites sonoros estabelecidos pela Lei do Silêncio – aprovada em 2008. O grupo produziu um vídeo, apresentado pelo saxofonista da banda Móveis Coloniais de Acaju, Esdras Nogueira. O músico saiu pela cidade medindo a poluição sonora com um decibelímetro. Dentre outros lugares, Esdras foi ao Ibram (Instituto Brasília Ambiental), responsável pela fiscalização da Lei do

Silêncio, onde o aparelho extrapolou os 19 decibéis toleráveis pela Lei. O Ibram contestou a medição.

Outros centros de cultura, como a Escola de Música de Brasília (que pode sofrer intervenção política, devido ao estado de calamidade) e o Polo de Cinema de Sobradinho, fechado, também são exemplos do descaso com a cultura local.

Carta aberta

A presidente do Ibram, Jane Maria Vilas Bôas, por meio de carta aberta, informou que o Balaio Café já havia sido notificado várias vezes em outras oportunidades. Disse também que o “histórico não dá margem a julgamentos sobre um possível ato de perseguição do atual governo contra o Balaio Café, pois os acontecimentos seguem apenas o trâmite normal do trabalho que a instituição realiza”.

Vilas Boas informou ainda que a proprietária do Balaio Café, Jul Pagul, foi recebida pela coordenadora de fiscalização do Ibram, mas não aceitou reabrir o estabelecimento sem a utilização de som, ao vivo ou mecânico.

Saiba Mais

A Lei do Silêncio funciona de maneira simples: se alguém se sente incomodado pelo barulho de um estabelecimento, basta telefonar para 162 e denunciar. Um técnico do Ibram visita o local, e se o nível de ruído ultrapassar o permitido, o estabelecimento tem que arcar com as conseqüências, que vão de advertência à interdição.