Criminalização do funk é tema de debate no Senado Federal

Romário coloca em debate uma Ideia Legislativa para tornar a música \”crime de saúde pública\” contra \”crianças, adolescentes e família\”. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A criminalização do funk será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (13). A discussão foi motivada por uma Ideia Legislativa apresentada pelo cidadão Marcelo Alonso no portal e-cidadania do Senado. A proposta é que o funk seja considerado “crime de saúde pública” contra “crianças, adolescentes e a família\”.

Mais de 20 mil pessoas apoiaram a proposta de Marcelo e ela foi transformada na Sugestão Legislativa (SUG) 17/2017. Ele  argumenta que nos bailes funk ocorrem casos de tráfico e abuso de drogas, exploração sexual, pedofilia, entre outros crimes. O pedido da audiência é do senador Romário (Pode-RJ), que é relator da proposta na comissão.

Caso seja aprovada na CDH, a sugestão será transformada em projeto de lei. Na consulta popular, até o início da manhã de segunda-feira (11), a sugestão de criminalização do funk foi apoiada por 52.197 internautas. Manifestaram-se contrários à proposta 38.168 pessoas. Ainda é possível opinar sobre a sugestão na área de “consulta pública” do portal e-cidadania.

Convidados

Para participar do debate, foram convidados: MC Bob Rum, cantor e compositor do “Rap do Silva”; a antropóloga Mylene Mizrahi; MC Koringa; e Bruno Ramos, representante da Secretaria Nacional da Juventude e colaborador na Construção do Plano Nacional da \”Juventude Viva\”.

A audiência, que é interativa, deve ocorrer logo após a reunião deliberativa da comissão, que se inicia às 11h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800612211).

Fonte: Agência Senado

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