Criatividade econômica pode salvar Águas Claras

O governo não tem dinheiro. Isto todos já sabemos. O déficit estimado pelo governador no balanço dos 120 dias de governo ultrapassa os R$ 3,2 bilhões (veja saiba mais). Mas os problemas nas cidades continuam a aparecer, e devem que ser resolvidos. Pensando a economia de maneira criativa, o presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Águas Claras (AMAAC), Ruben Costa, propõe alternativas para sanar problemas antigos da cidade que, apesar dos 12 anos completados no dia 10 de maio, não possui unidade de saúde, escola pública, nem delegacia de polícia na parte vertical.

“A idéia é transformar os ativos que o GDF tem em Águas Claras em recursos para concluir a construção da cidade. Temos inúmeros lotes que nunca serão usados para o fim ao qual são destinados. Entendo ser necessário um grande debate com a comunidade para discutir a possibilidade de vender alguns desses lotes para construir delegacia, escolas pública, posto de saúde, dentre outras demandas”, explica, Ruben Costa. A solução é semelhante à alternativa encontrada pelo governo anterior para construir o estádio Mané Garrincha e já foi aplicada em Águas Claras por José Roberto Arruda (PR), quando governador, para a construção dos primeiros viadutos.

Águas Claras tem cinco lotes destinados à construção de unidades de saúde, 24 para escola e um para delegacia. Também estão previstos no Plano Diretor, uma biblioteca, seis praças, e mais dois parques. O histórico mostra que essas áreas nem sempre são utilizadas para os fins aos quais se destinam. Por exemplo, o edifício One, na Avenida Araucárias, ocupa um espaço onde deveria ter o parque central. O estacionamento na Avenida Castanheiras, em frente ao banco Santander, próximo ao bar Devassa, deveria ser um posto de saúde.

“Num grande debate com amplo envolvimento da comunidade, poderíamos chegar à conclusão de que seria melhor vender alguns lotes e ter todos os equipamentos públicos construídos com o recursos oriundos da venda do que termos um mapa bonito constando tantas áreas para isto ou aquilo e a comunidade carecendo desses equipamentos.

PPP

Outra alternativa sugerida por Ruben Costa é a utilização das parcerias público-privadas (PPPs), que são contratos de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de cinco e máxima de 35 anos, firmado entre empresa privada e governos federal, estadual ou municipal (veja a Lei).  Esta alternativa, segundo a AMAAC, poderia ser usada para desonerar os gastos do governo com aluguel, aquecer a economia, gerar emprego e abastecer a comunidade com serviços públicos de melhor qualidade.

As PPPs seriam uma forma de permuta do empresário com a comunidade. “O aluguel do prédio da Administração Regional custa cerca de R$ 400 mil/ano; o aluguel do Na Hora do Pistão Sul custa cerca de R$ 1 milhão/ano. Por meio de uma PPP, poderíamos unir esses dois órgãos públicos no mesmo prédio, construir um auditório público para a comunidade e a construtora ficaria com o restante do prédio. Por baixo, geraria uma economia anual de R$ 1,4 milhão”.

Saiba Mais

De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, em balanço divulgado em 30 de abril, quando completou 120 dias no cargo, o déficit no orçamento com a folha de pagamentos é  estimada em R$ 3,2 bilhões. Faltam R$ 93 milhões para o bolsa-família, R$ 214 milhões para a limpeza pública, R$ 97 milhões para alimentação hospitalar e R$ 50 milhões para UTIs em hospitais.

LEI N^o 11.079 – Art. 2^o Parceria Público-Privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.

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