Desde maio, pelo menos 40 carros estão abandonados nas ruas de Águas Claras. Os veículos estão se deteriorando e, com a chegada das chuvas, tornam-se locais propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti – transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
O Departamento de Trânsito (Detran-DF) informa que recolher sucatas ou veículos abandonados não é de sua competência. E só toma essa providência se for infringida alguma lei de trânsito, como estacionar em local irregular ou obstruir vias públicas. Segundo o órgão, o recolhimento pode ser feito pela Operação Sucata, coordenada pelas administrações regionais, ao mapear locais que precisem do serviço.
Ainda segundo o Detran, desde 2011, por meio dessa operação, foram recolhidas pelo menos 437 carcaças em ações conjuntas com os órgãos responsáveis de cada região administrativa. A guarda desses carros também cabe à Administração Regional. Se necessário, o Detran fornece o guincho e/ou empilhadeira para removê-los.
A Administração de Águas Claras informou que não pode requerer o recolhimento das sucatas, pois não tem espaço adequado para acomodar o grande número de veículos abandonados.
MP acionado – O presidente da Associação dos Moradores de Águas Claras (AMAAC), Roman Cuattrin, pediu apoio ao
Ministério Público. Ele se baseou na Lei 5.342/14, que determina aos órgãos de trânsito a retirada de veículos que estiverem há mais de 30 dias abandonados nas ruas.
“O MP foi acionado, pois temos lei que pode nos amparar. O Detran é o órgão responsável pela retirada desses carros, mas não quer fazer isso na nossa região e fica passando a responsabilidade para a Administração de Águas Claras, que nada pode fazer porque também afirma não onde abrigar esses veículos. Enquanto isso, muitos carros são criadouros de doenças”, afirma Roman.
A Secretaria de Saúde informou que há várias frentes de trabalho em andamento em todo o DF para combater o mosquito transmissor da dengue e que os carros abandonados realmente dificultam o trabalho dos mais de 800 funcionários que atuam diariamente visitando as residências. A população pode denunciar os focos por meio do Disque Saúde 160.
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