A CPMI do INSS aprovou nesta terça-feira (26) a convocação de Alessandro Stefanutto e de outros nove ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Stefanutto, que era apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), foi afastado do comando do órgão após operação da PF revelar esquema de desvios em benefícios pagos a aposentados e pensionistas.
Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como “Careca do INSS”, é outro que será obrigado a prestar esclarecimentos. Ele é suspeito de facilitar o esquema, com empresas que teriam atuado como intermediárias financeiras para as fraudes.
A lista inclui também Maurício Camisotti, empresário que teria sido sócio oculto de uma entidade beneficiária das irregularidades, bem como Lindolfo Neto de Oliveira Sales e Renato Rodrigues Vieira, ex-presidentes do INSS nos governos Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente.
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A comissão de inquérito, composta por deputados e senadores, investiga os descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas. Em abril deste ano, a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, revelou um esquema de fraudes estimado em R$ 6,3 bilhões. Em 24 de julho, o INSS começou a devolver os valores a quem foi lesado.
Últimos 10 anos
Para o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a apuração deve se concentrar em fraudes ocorridas a partir de 2015. “A fixação desse recorte temporal responde a princípios constitucionais e processuais fundamentais, tais como a segurança jurídica, a proporcionalidade e a celeridade, uma vez que investigações sem limite temporal geram incerteza jurídica”, defendeu.
A expectativa é de que nesta quinta-feira (28) a comissão ouça o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, responsável pelas investigações sobre os esquemas no instituto.
