O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), pretende economizar pelo menos R$ 5 milhões ao ano por meio da demissão de até 300 dos mais de 400 jornalistas terceirizados que trabalham no sistema de comunicação do Senado, e que custam cerca de R$ 29 milhões anuais. Renan explicou que os cortes adotados pela Mesa Diretora são necessários para acabar com “o gigantismo administrativo do Senado”.
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Segundo ele, o custo anual da TV Senado gira em torno de R$ 400 milhões, mais do que o orçamento da repetidora da TV Globo em Brasília. “Esse contrato da Comunicação Social se prorroga, de uma forma ou de outra, há 17 anos. É um contrato eivado de vícios e que precisa ser enquadrado não apenas na racionalização, mas na própria transparência do Senado Federal”. O senador argumentou que os valores a serem economizados servirão para investir até R$ 20 milhões na própria TV Senado. Mas acabou recuando na decisão autocrática.
À pretensão de Calheiros seguiu-se uma onda de protestos, baseada num argumento: com a redução do quadro de jornalistas o sistema de comunicação do Senado não teria mais condições de fazer a cobertura ampla e democrática que vem sendo sua marca registrada, e acabaria produzindo propaganda, em vez de jornalismo de interesse público, passando a atender prioritariamente a interesses partidários, especialmente dos presidentes da Casa.
Mas os cortes seriam mesmo para economizar dinheiro? É difícil crer nisso, levando-se em consideração os salários e as verbas de gabinete dos senadores. Uma fonte no Senado informou ao Brasília Capital que a verdadeira razão das demissões anunciadas seria outra. “Economizar R$ 5 milhões de um orçamento de R$ 400 milhões em cima de jornalistas em cargos de confiança num processo de 17 anos deixa claro que a questão não é dinheiro, mas informação”.
De acordo com a fonte, “esses jornalistas estariam suprindo a mídia nacional de informações sobre o notório comportamento de Renan, de subserviência ao Palácio do Planalto, como, por exemplo, no caso da instalação da CPMI da Petrobras”. Como Renan não pode demitir concursados, “a corda acaba arrebentando do lado dos terceirizados”.
O presidente da Associação dos Profissionais de Comunicação do Senado (Comsefe), César Augusto Resende, informou ao Brasília Capital que a Mesa Diretora está fazendo um levantamento para reduzir em quase 50% o contrato com a empresa que terceiriza jornalistas para o Senado, o que equivale a 15% dos jornalistas terceirizados que trabalham na televisão. “Isso paralisaria a TV, o jornal e a rádio do sistema de comunicação do Senado”, afirma Resende. “Nós prestamos um trabalho de informação e transparência reconhecidos pela população.”
O fato é que a Mesa Diretora, reunida no dia 15 de maio, aprovou corte de 15% no valor do contrato com a empresa Plansul, que terceiriza mão de obra para a TV Senado, “como vem ocorrendo em outros contratos do Senado Federal até com percentuais superiores”, informa a Assessoria de Imprensa do Senado. “Caberá à empresa detentora do contrato promover as adequações a fim de atingir o corte de 15% determinado pela direção da Casa”.
Informação da Mesa Diretora, obtida quarta-feira (21) pelo Brasília Capital, dá conta de que, até agora, não houve nenhuma demissão. O enxugamento foi provisoriamente engavetado, pois assim que Renan anunciou os cortes em plenário começaram as críticas contra ele.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal e irmão do jornalista Armando Rollemberg, que trabalha na TV Senado, foi um dos que saíram em defesa dos terceirizados. Dia 14, Rollemberg solicitou que o critério dos cortes seja decidido por todos os senadores e não somente por Renan.
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Ele encaminhou à Mesa abaixo-assinado em que funcionários efetivos manifestam apreensão com o corte de terceirizados, já que isso afetaria os serviços de comunicação do Senado, importantes no controle da atividade legislativa pela população.
Renan respondeu a Rollemberg afirmando que tem compromisso com o corte das despesas do Senado, que, segundo ele, atingiu R$ 276 milhões em 2013. “A estrutura da TV Senado é maior do que a da Rede Globo, em Brasília.” Mas calou-se sobre os vários tecidos adiposos que recobrem o orçamento do Senado da República, especialmente os salários e verbas de gabinete dos senadores.
Também o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF saiu em socorro dos terceirizados. Quarta-feira (14) publicou nota em defesa dos profissionais listados para a degola, ou ameaçados, como dizem os próprios jornalistas, pelo “passaralho”. Segundo a nota, paira a ameaça de demissão de 40,2% dos jornalistas terceirizados, ou cerca de 300 profissionais que trabalham no sistema de comunicação do Senado.
“Significará a redução das condições de cobertura dos veículos. A atitude também poderá prejudicar a imagem do Senado, uma vez que será vista como um movimento claro de diminuir a transparência e os canais de prestação de contas junto à população. Toda ajuda neste momento é importante. A garantia desses espaços de transparência pode impactar a própria qualidade da democracia brasileira”, diz a nota. “A cobertura jornalística ficaria restrita ao plenário e à presidência. Mais de cinco programas seriam extintos, todas as atrações culturais sairiam do ar e o atendimento por parte do arquivo a outras emissoras seria prejudicado.”
Ainda a nota: “O SJPDF reconhece que os trabalhadores com vínculo terceirizado devem ter seus direitos garantidos. Eles também contribuem para colocar no ar uma respeitada emissora que cumpre, entre outras coisas, um papel fundamental de dar transparência ao Legislativo brasileiro. As demissões irão impactar diretamente a qualidade da cobertura que é realizada, trazendo um prejuízo à democracia”.
Por: Ray Cunha
