Não está fácil a vida da presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira (14), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou o pacote fiscal criado pelo governo para tentar reequilibrar as contas públicas e conquistar o apoio do mercado e dos empresários. Das 16 medidas anunciadas, que compõem um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões para cumprir a meta fiscal de 2016, apenas uma – a que reduz o benefício aos exportadores e vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões – não precisa passar pelo Congresso Nacional.
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A principal medida de arrecadação seria a volta do imposto sobre o cheque, a CPMF, que cobraria 0,2% sobre cada transação bancária, com redução no IOF. O governo estima que a volta do imposto geraria um impacto de R$ 32 bilhões nas contas. Porém, a Câmara não parece de acordo com a proposta. Pelo menos é o que afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acha “pouco provável” um consenso no Congresso sobre a CPMF. Levy reiterou que a arrecadação da CPMF será usada para cobrir o déficit da Previdência Social.
Governadores
Para tentar convencer os parlamentares, Dilma articula com os governadores. Inicialmente, a intenção do governo era dividir os recursos da CPMF com as unidades da Federação. Mas, na nova versão, o dinheiro vai todo para a União. O governo acredita que os governadores pressionem o Congresso por um aumento ainda maior do valor do tributo, com o objetivo de que uma parte dele seja destinada aos estados.
