Letícia Sallorenzo
A campanha Convoca Já vem tomando as ruas do Distrito Federal. Uma série de ações vem ocorrendo e outras tantas irão ocorrer. Nos últimos dias, por exemplo, diretores e diretoras do Sinpro estão visitando as escolas da rede e têm recebido o apoio de docentes e estudantes, que entendem no dia a dia a importância da Campanha Convoca Já: a necessidade de se preencher vagas com profissionais contratados de forma efetiva, e não sob regime de contratos temporários.
Segundo pesquisa do Dieese, a região Centro-Oeste é a que apresenta maior número de profissionais com vínculos não estáveis de trabalho – quadro que vem crescendo em todas as outras regiões.
“Desde 2016, está em curso um projeto político de Estado Mínimo para a Educação, processo vem sendo respaldado por uma série de leis que desregulamentam e precarizam as relações de trabalho. Em nome da modernidade e do Estado Mínimo, acabou-se com direitos históricos que garantiam proteção ao trabalhador – no caso da educação pública, diminuiu o número de vagas efetivas em concursos públicos. Essa estratégia tipicamente neoliberal vem sendo questionada até nos Estados Unidos, com greves do setor automotivo daquele país”, afirma a diretora do Sinpro, Ana Bonina.
No DF, 2/3 dos professores em regência de classe na rede distrital de educação atuam sob regime de contratação temporária. São profissionais com as mesmas capacidades e demandas dos efetivos. Mas eles não têm progressão de carreira – o que, com o passar do tempo, se traduz em achatamento salarial, dentre outras precarizações.
Eles cumprem as mesmas exigências dos efetivos, mas são sistematicamente desvalorizados pelas políticas do GDF, submetidos a ainda mais estresse devido às fragilidades do vínculo laboral, e adoecem com muito mais frequência.
A gestão da educação do GDF se traduz em 2/3 de profissionais em regime de contrato temporário, ante à quantidade de matrículas de estudantes que aumenta ano após ano e profissionais que se aposentam. E não há estudos ou projeções acerca da evolução desses números, o que se traduz em ausência de previsão de concurso público, que só sai mediante muita pressão dos sindicatos. É o caos.
Uma das exigências do acordo para suspensão da greve de 2023 foi a convocação de todos os aprovados no concurso de 2022 – tanto em vagas imediatas quanto em cadastro reserva. Isso equivale a 2.870 pessoas contratadas (ante quase 16 mil contratos temporários atuais).
Campanha nas ruas – Em outras frentes de ação nas ruas do DF, outdoors estão em veiculação por toda a cidade pedindo a imediata convocação dos aprovados. No dia 27/9, diretores(as) do Sinpro e a comissão de aprovados(as) no Concurso 2022 fizeram vigília no Shopping ID, onde fica a sede da Sugep, durante reunião da Comissão de Negociação do sindicato com a Secretaria de Educação.
Na véspera (26), a diretoria colegiada do Sinpro, acompanhada da comissão de aprovados(as), visitou os gabinetes parlamentares distritais para pedir apoio a duas pautas fundamentais à educação pública do DF: a nomeação imediata dos(as) aprovados(as) e a derrubada de vetos do governador Ibaneis Rocha (MDB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada no primeiro semestre.
No dia 25/9, os(as) profissionais aprovados(as) no Concurso 2022 lotaram o auditório do Sinpro, no no Plano Piloto, para definir as estratégias da campanha. Em breve, o Sinpro mobilizará os aprovados para acompanhar as discussões na Câmara Legislativa a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA). Fiquem atentos!
