Lucas Ferraz, da Agência Pública (*)
Um projeto idealizado pelo empresário Eike Batista e fincado nos morros da zona rural de Conceição do Mato Dentro, no centro de Minas Gerais, tem assustado os moradores da região. O empreendimento, que foi vendido para a mineradora sul africana Anglo American, é um mineroduto de mais de 500 quilômetros que transporta o minério de ferro até o porto de Açu, no Rio de Janeiro, e o terminal de onde ele é exportado.
Três anos depois de começar a extração, e ainda sem dar o retorno esperado, será aprovado provavelmente ainda neste mês o licenciamento que permitirá ampliar a produção das minas em uns 60% – um salto para estimáveis 26,5 milhões de toneladas de minério por ano, ante uma capacidade máxima que hoje varia entre 16 e 18 milhões de toneladas.
Para isso, estão previstos o alargamento das cavas de exploração e o alteamento da barragem de rejeitos, que ganhará 20 metros para cima – terá capacidade para armazenar quatro barragens de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, protagonista do maior acidente ambiental do Brasil. Como o minério de ferro de Conceição do Mato Dentro não é dos mais puros, ele é submetido a um processamento, o que demanda mais água e, consequentemente, gera mais rejeitos.
Batizado de “step 3” e envolto em polêmicas desde a sua apresentação em 2015, o que inclui denúncias que vão de crimes ambientais a ameaças de morte contra parte da comunidade atingida, o projeto tem o apoio do governo mineiro, que o classificou com o selo de “empreendimento prioritário”, mesma classificação dada à volta das atividades da Samarco, suspensas desde a tragédia de novembro de 2015.
Um dos principais nós em Conceição do Mato Dentro é o que fazer com famílias que vivem logo abaixo da barragem de rejeitos. Além de Água Quente, ainda estão nessa rota Passa Sete (nome do córrego homônimo onde a barragem foi erguida) e o também bicentenário distrito de São José do Jassém. No total, são cerca de 400 moradores, quase todos negros e dependentes da vida da roça, que nos últimos três anos viram desaparecer a água antes limpa e abundante.
A história do projeto Minas-Rio começa com o sonho grande de Eike Batista e sua MMX, a mineradora do Grupo X que deu o pontapé inicial na operação, em 2006. As minas seriam conectadas ao porto de Açu, no Rio Janeiro, por um mineroduto que corta 33 municípios mineiros e fluminenses, um total de 529 quilômetros.
A empreitada, porém, começou maculada. As aquisições eram feitas por uma empresa que chegou à região dizendo estar interessada na criação de um haras, mas as terras, soube-se depois, eram ricas em minério de ferro. Valiam muito mais. A Polícia Federal investigou o caso, mas o inquérito foi arquivado sem conclusão.
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A Anglo American tornou-se parceira de Eike Batista em 2007, adquirindo primeiro 49% das ações, até que no ano seguinte a empresa comprou todo o Minas-Rio. O centenário grupo africano herdou também os problemas deixados pela MMX: o atropelo no trato com a comunidade e as estimativas infladas de produção.
A crise financeira de 2008 e a abrupta queda do preço do minério agravaram a situação. A esses problemas se somaram os excessos de custos e os atrasos na implementação do projeto, que desde aqueles anos conta com o apoio dos governos de Minas e do Rio de Janeiro (à época, respectivamente, as gestões de Aécio Neves e Sérgio Cabral). Defensora da negociação com Eike Batista, a norte-americana Cynthia Carroll, então da CEO da Anglo American, acabou demitida diante dos maus resultados.
A ampliação em curso é também mais uma tentativa da mineradora de tentar resgatar um projeto que, por algum tempo, fora visto como promissor, mas cujos resultados se mostraram insatisfatórios. Em fóruns da atividade mineral mundo afora, já se especulou que a Anglo American poderia vender o Minas-Rio, ou ao menos contar com um parceiro para amenizar os custos.
Sobre a relação da empresa com a comunidade, ponto crítico de sua atuação em Minas, a mineradora não quis se manifestar.
“Há várias formas de violações, da informação sonegada à comunidade, com a empresa fazendo apenas marketing, ao plano de segurança apresentado, cuja rota de fuga das comunidades foi cercada com arame farpado pela própria empresa. Ninguém se importa com a população”, disse o procurador Helder Magno da Silva, que responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais.
Uma de suas ações foi pedir investigação por improbidade administrativa contra servidores da Secretaria de Meio Ambiente do governo estadual pela forma “açodada” com que o Executivo atuou no processo de licenciamento. “É muito estranha a postura”, resume.
O governo mineiro não se manifestou.
