O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar.
Os relatores dos processos contra Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Talíria Petrone (Psol-RJ) foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
O regimento prevê que três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar. O relator de cada processo terá dez dias úteis para elaborar parecer preliminar. Se condenados por quebra de decoro, os deputados podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato.
Carla Zambelli é acusada de xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O PSB pede que a deputada perca o mandato. Eduardo Bolsonaro teria, segundo o PT, intimidado o deputado Marcon (PT-RS) durante reunião da Comissão de Trabalho com xingamentos e ameaças.
O PT também acionou o Conselho de Ética contra José Medeiros por intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e xingar e agredir fisicamente o deputado Miguel Ângelo (PT-MG). Já Juliana Cardoso foi denunciada pelo PP por quebra de decoro após ter chamado de “assassinos” deputados que votaram a favor da urgência para o projeto do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07).
Márcio Jerry foi representado pelo PL por quebra de decoro parlamentar por suposta importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira por discurso considerado transfóbico. Em 8 de março, o deputado vestiu uma peruca e afirmou que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
À Talíria Petrone é imputada a quebra de decoro durante reunião da CPI do MST. Talíria acusou o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo.
