Foi aprovado ontem (25) por representantes de 15 estados brasileiros e do DF, em reunião no Palácio do Planalto, o texto do “Compromisso Nacional pela Participação Social”, documento que será utilizado como ferramenta para fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade civil.
“O objetivo é que a participação social se torne um método de governo. Ou seja, que a sociedade civil organizada, os indivíduos, aqueles que se interessam pela construção das políticas públicas tenham espaços, meios eficientes e efetivos, para ajudar a construir essas políticas”, explicou o secretário de Governo, Gustavo Ponce de Leon.
O texto foi apresentado pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, que depois de novas contribuições foi finalizado e tem previsão de ser assinado em novembro deste ano.
O “Compromisso” foi desenvolvido de forma coletiva por secretários de Estado responsáveis pela pauta em todo o país, e agora o próximo passo será pactuado com gestores estaduais e municipais.
“Este é um momento histórico em que estamos debatendo um novo modo de fazer política, utilizando a participação social como método de governo”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
“As ruas pediram em junho e agora nós iremos ter uma nova forma de gestão. Eles queriam novos mecanismos de participação, de democracia, e é isso que estamos fazendo aqui”, complementou o ministro, ao lembrar que o Brasil se destaca mundialmente no diálogo com a sociedade civil.
Além de ser uma ferramenta para aproximar o Estado da sociedade civil na tomada de decisões, o documento também definirá diretrizes para audiências públicas, conferências, ouvidorias e outros mecanismos, além de assegurar o acompanhamento dos resultados de cada um desses processos.
O lançamento do “Compromisso Nacional pela Participação Social” será em cerimônia oficial em Brasília e contará com a presença dos gestores que aderiram à proposta.
