Mais de 200 entidades de defesa dos direitos dos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados tentam impedir a votação de dois projetos de lei que estão na pauta da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados desta terça-feira (18).
Os PL 2452 e 7624 provocaram reações nas redes sociais e mobilizam os ativistas em todo o país. Em vídeo produzido coletivamente, as entidades conclamam: “não vamos levar o sangue e a tortura para o esporte”. Confira: https://youtu.be/ak6YFlNhmvE.
“Em pleno século XXI, não podemos permitir que sofrimento, dor e crueldade sejam confundidos com esporte”, afirmou Vânia Nunes, diretora-técnica do Fórum Animal, que congrega mais de 180 entidades pelos direitos animais.
Com mais de 130 mil assinaturas, uma petição criada pelo Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (GEDAI), da Universidade de Brasília, mostra que a sociedade está evoluindo para abolir práticas cruéis contra animais, mesmo aquelas que antigamente eram vistas como cultura ou esporte. O documento pode ser visto em http://chng.it/28ydfZBmSF.
Segundo a professora Vanessa Negrini, coordenadora do GEDAI-UnB, “determinadas práticas ditas culturais e esportivas, podem e devem ser abolidas, em virtude de concepções atualizadas de direitos”. Ademais, a pesquisadora sustenta que “a crueldade intrínseca a determinada atividade não desaparece pela mera rotulagem de manifestação cultural ou prática desportiva”.
Para a secretária adjunta da Comissão Nacional da OAB de Proteção e Defesa Animal, advogada Ana Paula de Vasconcelos, tortura não é cultura ou esporte. “Prova do laço, vaquejada, prova do tambor, rodeio ou qualquer outra prática que envolva o sofrimento e a exploração animal para entretenimento humano é algo imoral e inconstitucional”. Ela é a patrona da ADI 5728, que pede que o STF confirme que práticas envolvendo crueldade contra animais sejam declaradas inconstitucionais.
O deputado Célio Studart (PV-CE) é uma das vozes da resistência contra os PL 2452 e 7624 na Câmara dos Deputados. “No que depender de mim, vaquejada não vai ser considerada esporte e não vai tirar um centavo do que é esporte de verdade! Vaquejada é maus-tratos! Tem esporte de verdade que precisa de incentivo, apoio, ajuda! Vaquejada não!”, dependeu o parlamentar.
“Se coloque no lugar do boi, da vaca, do bezerro, que nessa tortura acaba tendo seu rabo arrancado, a pata quebrada. Temos que lutar contra os maus-tratos aos animais”, defendeu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Na mesma linha, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) se posicionou contra os projetos, pois considera que “crueldade não é esporte”.
O deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou na Comissão de Esporte um pedido de adiamento da votação destes projetos e a realização de uma audiência pública para mostrar que vaquejada e rodeio são práticas cruéis que não contam com a aprovação da maioria da população.
O Delegado Bruno Lima (PSL), deputado estadual de São Paulo, falou para seus mais de 1,8 milhão de seguidores que “não podemos aceitar o entretenimento com base no sofrimento dos animais”. Em suas redes sociais, com mais de 429 mil seguidores no Instagram, a atriz Anna Lima também defendeu que “vaquejada não é diversão, é violência; não é esporte, é tortura e é crime; diga não à vaquejada”.
Crueldade intrínseca – Maus tratos intensos a animais são inerentes às vaquejadas, indissociáveis delas, pois, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras que a compõem, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda, evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal.
As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas.
Os corcoveios dos animais exibidos em rodeios também resultam em enorme dor, não só pelas esporas que castigam o pescoço e baixo-ventre, mas também pelo “sédem”, artefato amarrado e retesado ao redor do corpo do animal, na região da virilha, tracionado ao máximo no momento em que ele é solto na arena. Não há possibilidade de realizar vaquejada ou rodeios sem maus-tratos e sofrimento profundo dos animais.
Confira a lista das entidades, comissões da OAB e parlamentares que já se manifestaram contra a vaquejada e o rodeio:
PARLAMENTARES
· Celio Studart (PV-CE)
· Fred Costa (Patriota-MG)
· Nilto Tatto (PT-SP)
· Ricardo Izar (PP-SP)
COMISSÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS DA OAB
· Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais – OAB/Conselho Federal – Presidente: Reynaldo Velloso
· Araraquara/SP – Presidente: Carol Mattos Galvão
· Belém/PA – Presidente: Cláudio Bordalo
· Campina Grande/PB – Presidente: Anne Formiga
· Ceará – Presidente: Lucíola Cabral
· Franca/SP – Presidente: Maysa Kaluf
· Goiás – Presidente: Pauliane Rodrigues
· Marília/SP – Presidente: Giovana Poker
· Mogi das Cruzes/SP – Presidente: Ana Carolina Arantes de Souza Faria
· Piauí – Presidente (em exercício): Larissa Marques
· Praia Grande/SP – Presidente: Daniela Freitas
· Ribeirão Preto/SP – Presidente: Fernanda Sica
· Rio de Janeiro – Presidente: Reynaldo Velloso
· Santa Maria/RS – Presidente: Karen Wolf
· São Paulo – Presidente: Maíra Velez
· Sergipe – Presidente: Danielle Ferreira
· Taguatinga/DF – Presidente: Arthur Regis
· Tucurui/PA – Presidente: Rafael Titan
ENTIDADES DE DIREITOS ANIMAIS
· Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) – Representante: Silvana Andrade
· Associação Bichos Gerais – Representante: Helenice Machado Mendes Rutkowski
· Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados (AMPARA Animal) – Representante: Juliana Camargo de Oliveira
· Associação de Veterinários Veganos e Vegetarianos (VEGVETS) – Representante: Renato Pulz
· Associação MUDE – Mudando Destinos – Representante: Marlice D. Parizzi
· Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA) – Representante: Juliana Paz
· Associação Protetora dos Animais do DF (ProAnima) – Representante: Mara Moscoso
· Banda Herbivoria– Representante: Sérgio Augusto
· Brasil Sem Tração Animal – Representante: Fernanda Braga
· Federação das Associações, Sociedades Protetoras dos Animais, ONGs e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Estado de SP (FAOS-SP) – Representante: Alexandre Terrerri
· Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Representante: Ana Paula de Vasconcelos
· Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) – Representante: Bruno Pinheiro
· Grupo de Ação, Resgate e Reabilitação Animal (GARRA) – Representante: Renata Prieto
· Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (GEDAI) – Representante: Vanessa Negrini
· Nação Vegana Brasil – Representante: Kazveg
· Observatório de Direitos Animais e Ecológicos (ODAE) – Representante: Arthur Regis
· Rede de Mobilização pela Causa Animal (REMCA) – Representante: Ludmila dos Prazeres Costa
· Santuário das Fadas – Representante: Patrícia Fittipaldi
· SVB Brasília – Representante: Anna Michaella
· SVB Teresina – Representante: Juliana Paz
· União Defensora dos Animais-Bicho Feliz – Representante: Gislane Brandão
