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Brasil, Eleições 2024, Política Nacional

Começa campanha nas ruas; propaganda eleitoral só dia 30

  • Walberto Maciel
  • 17/08/2024
  • 12:10

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Marcelo Camargo Ag. Brasil

Desde a sexta-feira (16), teve início oficial a campanha para as eleições municipais de outubro, com a liberação de propagandas e pedidos de votos tanto na internet quanto nas ruas. A campanha se estenderá até a véspera da votação, programada para o dia 6 de outubro.

Durante este período, é permitida a distribuição de santinhos, realização de caminhadas, carreatas, comícios, uso de equipamentos de som e outras formas de manifestação política, além da transmissão desses eventos pelas redes sociais.

De acordo com as regras, os candidatos podem criar sites e solicitar votos em perfis de redes sociais e aplicativos de mensagens, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Está também proibido o pagamento para que personalidades e influenciadores divulguem propaganda de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam expressar apoio voluntário e divulgar gratuitamente material de campanha.

O impulsionamento pago de propagandas na internet está autorizado sob várias condições, incluindo a exigência de que a plataforma que ofereça o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor. Essas exigências levaram empresas como o Google a deixar de participar desse mercado, com a big tech anunciando que, neste ano, não permitirá propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido entre 30 de agosto e 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

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