Com a taxação de sites de apostas, o governo federal espera arrecadar de R$ 12 a 15 bilhões. A estimativa é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou sobre o tema nesta segunda-feira (3), em entrevista à GloboNews.
“Não é justo você não tributar uma atividade que, [embora] muitas pessoas nem concordem que exista no Brasil, é uma realidade. Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita Federal tributar”
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Desde 2018, os sites de apostas foram liberados a operar no Brasil, mas não houve regulamentação durante o governo de Jair Bolsonaro. Por esse motivo, a maioria das empresas está sediada no exterior, sem pagar impostos no país. Muitas delas, porém, patrocinam equipes brasileiras e competições nacionais, a exemplo da Copa do Brasil.
No Congresso Nacional, uma proposta dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) visa regulamentar as apostas esportivas. Segundo o texto, a empresa exploradora dos serviços será obrigada a ter ao menos uma filial no Brasil, pagar R$ 20 milhões para uma autorização de cinco anos e recolher impostos devidos sobre as premiações. A casa de apostas também terá que fazer publicidade do chamado “Jogo Responsável”.
“A publicidade sem freios pode gerar sérios problemas sociais. É preocupante o número de adolescentes e até mesmo crianças que se aventuram no mundo das apostas. Isso pode desencadear comportamentos não só compulsivos como também vícios”
Senador Jorge Kajuru
Na justificativa do projeto de lei, o cálculo é de que o ramo movimentou cerca de US$ 35 bilhões somente durante a Copa do Mundo de 2022.
