Coluna Chico Sant\’anna

Democracia Direta, já!

Mais do que a derrota de alguns partidos e a recuperação de outros, as eleições municipais desse ano demonstraram que o brasileiro cansou do atual modelo de democracia representativa. A palavra de ordem, a hashtag do momento é o #NãoMeRepresenta.

O “não voto” (voto nulo, voto em branco e abstenção) em cidades como São Paulo chegou a totalizar mais do que o candidato vencedor. Em Belo Horizonte e Rio de Janeiro representou, respectivamente, 43,14% e 42,54% dos eleitores. De cada dez eleitores, quase cinco não votaram. Isso é muito grave e reflete a falência do modelo político brasileiro.

Redes sociais

Não será a simples alteração cosmética das regras no processo eleitoral que irá mudar tal quadro. O mundo atual das redes sociais clama por mecanismos de participação e deliberação popular rápidos e efetivos. No passado, experiências como o Orçamento Participativo revelaram que nem sempre a prioridade do governante é o que a população deseja.

Recall de político defeituoso

Esta na hora de as leis orgânicas municipais e as constituições estaduais e federal abriguem mecanismos de democracia direta. Mecanismo que permita a ação do cidadão, assim como ocorre há muitos anos em países como a Suíça ou mesmo os Estados Unidos. A população não quer só propor, como foi a Lei da Ficha Limpa. Clama por decidir ela mesma. Plebiscitos, referendos, audiências públicas deliberativas precisam ser praticados com maior intensidade. Inclusive, o chamado voto revogatório, ou recall de político defeituoso. Venezuela e o estado da Califórnia possuem e utilizam há anos tais mecanismos. O povo que concedeu um mandato deve ter o direito revogá-lo se os eleitos não estiverem correspondendo.

Não dará certo esse modelo político brasileiro, que privilegia uma casta de partidos antiquados, alguns carcomidos, mas detentores da máquina, dos benefícios, das maiores parcelas do fundo partidário e do tempo de televisão, em detrimento de novas agremiações que buscam fazer uma nova política. A sua persistência levará, cada vez mais, ao afastamento dos cidadãos dos processos eleitorais e políticos. E pior. Incentivará a busca de fórmulas político-sociais alternativas e até radicais, como a desobediência civil, a ocupação de terras e de imóveis e o surgimento de estruturas paralelas ao Estado.

A $horadeira é geral.

O martelo não foi batido, mas é quase certo que o contracheque de outubro dos servidores do GDF será igual ao de setembro. Não haverá reajuste. A correção de 3,5% que deveria ter sido paga em 2014 e foi adiada para agora, deve ficar para maio de 2017.

“O caixa vazio”, dizem.

Falta dinheiro pra Saúde, pra alimentação de internados em UTI, pra pagar a hora extra de servidores. Falta dinheiro para tocar obras, comprar equipamentos, melhorar as escolas. Diga a área e o GDF dirá que não tem verbas.

O GDF fala em aumentar a base de cálculo do IPTU, que em alguns caso pode chegar a 40%. Não percebe que o momento não é para isso. Ao mesmo tempo, a máquina arrecadadora do governo é incapaz de cobrar o IPVA de 430 mil motoristas que ainda não quitaram o imposto. São cerca de R$ 225 milhões a receber.

Em 2015, os inadimplentes totalizaram 163 mil veículos.São contribuintes que o GDF sabe o nome e o endereço. Uma simples operação de cobrança dirigida a esses (des)contribuintes pode mudar a cor do caixa. Mas preferem cobrar mais de quem já paga direitinho. É fácil.

Prioridades

Mas será que falta mesmo dinheiro?
Ou falta mesmo são prioridades nos gastos?

Dados do próprio GDF apontam que de abril a junho, foram pagos R$ 33.266.252,55 em publicidade e propaganda. É verdade que parcela significativa ainda é despesa do governo Agnelo Queiroz. Mas Rodrigo Rollemberg andou bastante liberal com os veículos de comunicação da cidade e também com os de fora dela. Publicações voltadas para o Entono, de entidades confessionais, corporativas e até canais de estrangeiros da TV Paga foram atendidos no rateio das campanhas do GDF.

Para 2016, as verbas publicitárias da administração direta (R$ 99,1 milhões) somadas às estatais distritais, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas, chegam a R$ 204 milhões. Da administração direta só restam R$ 43,564 milhões.

É certo que o governo precisa informar à sociedade o que faz e que a legislação impõe a publicação de editais e avisos. Mas o momento está mais para realizar do que ficar tagarelando. É preciso mostrar mais eficiência na gestão pública antes de mexer no bolso do contribuinte.