Cidades

CLDF aprova Luos: treino para o PPCUB e PDOT

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Chico Sant’Anna

Após 15 meses de estica e puxa, a Câmara Legislativa aprovou, quarta-feira (29), sob forte pressão a nova versão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Embora a lei anterior tenha sido sancionada em janeiro de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), setores econômicos poderosos pediram por uma nova Luos, mais flexível do que a anterior, votada na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). O novo projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) voltou a assustar moradores com velhos pesadelos, como a abertura das atividades econômicas em bairros estritamente residenciais.

Em meio ao isolamento social decorrente da pandemia de covid, o projeto foi elaborado com pouco diálogo com os moradores – salvo uma audiência online – e praticamente nenhum debate setorizado. Era como se quisesse passar a boiada rapidamente sobre o projeto urbanístico de Brasília. Os deputados distritais apresentaram 150 emendas tratando dos mais variados temas, que, embora pudessem parecer simplórios, escondiam interesses milionários – desde a facilidade de licenciamento em todo o DF para casas fúnebres capazes praticar o ato de mumificação de corpos, até a liberação de edifícios-garagens no Lago Sul.