Três iniciativas do deputado distrital Ricardo Vale (PT) foram aprovadas, na terça-feira (20), pela Câmara Legislativa, ao derrubar vetos do Executivo sobre os projetos de autoria do parlamentar petista.
O PL 192/2023 garante o benefício da Bolsa-Atleta no DF para gestantes e puérperas; o PL 212 amplia o acesso a universidades para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública, com uma bonificação de 8% na pontuação do Enem; e o PL 282 dispõe sobre a infraestrutura de apoio nos locais das atividades dos instrutores e alunos de autoescolas.
“É fundamental reconhecer o direito das mães atletas à Bolsa-Atleta, permitindo que interrompam suas atividades esportivas para gerar e amamentar seus filhos”, destacou o vice-presidente da CLDF.
Ricardo Vale também defendeu a necessidade de garantir que mais estudantes do DF possam ingressar na universidade, por meio da lei que garante o bônus de 8% no Enem àqueles provenientes da rede pública.
Ele ainda ressaltou a importância de se oferecer infraestrutura mínima nas instalações das autoescolas para aulas práticas. “É uma medida urgente, dadas as condições precárias enfrentadas por alunos e instrutores, especialmente a falta de banheiros”, comentou o petista.
Ao todo, os distritais derrubaram 64 vetos, parciais e totais, tanto do governo quanto de autoria dos parlamentares. “O papel que a CLDF tem desempenhado na revogação dos vetos do Executivo é essencial para que a Casa não se limite a um papel meramente consultivo”, concluiu.
