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CLDF altera LDO para viabilizar nomeações de agentes de combate à dengue

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Foto: Carlos Gandra/CLDF

Para fazer frente a epidemia de Dengue, a Câmara Legislativa aprovou, na última quinta-feira (1º), a alteração à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) para permitir a contratação de 150 agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAs).

A medida consta do projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a Casa no último 24 de janeiro e que ajusta o anexo de despesas com pessoal da LDO-2024. A alteração eleva o orçamento para custear a nomeação de 150 aprovados em concurso público para o cargo de AVAs. A despesa estimada passa, então, de R$ 8,7 milhões para R$ 20,5 milhões. Esses agentes, ao lado dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), têm papel fundamental na prevenção da dengue e no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. Devidamente identificados, esses profissionais vão de porta em porta orientando os moradores e, se necessário, tratando os possíveis focos.

O GDF conta com cerca de 370 agentes de Vigilância Ambiental. Mais de uma década se passou entre o último concurso para o cargo e o certame homologado no final de 2023, o que gerou um déficit na categoria. Nos últimos anos, o governo realizou apenas contratações temporárias; a última delas expirou em meados do ano passado.