O julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil está na pauta desta quarta-feira, 25, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de cinco mil indígenas voltaram a Brasília para lutar contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e contra o Marco Temporal, a ser votado no STF.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto com as suas organizações de base, iniciou a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’. Pelo menos 117 povos de todas as regiões do Brasil estão acampados no Distrito Federal.
Diversas atividades foram organizadas, até o dia 28 agosto, para promover os atos. Confira a programação no fim da matéria.
Para a secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Vera Lúcia Barbosa, a mobilização dos povos indígenas no Acampamento #Luta PelaVida, em Brasília, é mais um ato de resistência contra os projetos de desmonte do governo Bolsonaro.
Julgamento do Marco Temporal
Lideranças indígenas estiveram mobilizados em Brasília, em junho, para manifestar apoio ao STF, que adiou o julgamento para este mês. Com o Marco Temporal, os territórios indígenas só poderão ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que ocupavam a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
Na pauta desta quarta, 25, está a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde vivem comunidades Xokleng, Guarani e Kaingang, com base no Marco Temporal.
PL 490
Também em junho, indígenas participaram de marchas ao STF, ao Ministério da Justiça e à Funai para protestar contra o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou no dia 23 de junho, por 40 votos a favor e 21 contrários, o PL que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas.
Manifestações
Conforme a APIB, a mobilização é prevista para durar sete dias na capital federal e conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas. Neste período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania.
O acampamento terá uma intensa programação de discussões políticas e manifestações culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas.
“É necessário dar visibilidade e amplificar as vozes do movimento indígena como um todo. Neste cenário de muitas ameaças a comunicação tem um papel chave e estaremos somando forças neste acampamento”, enfatiza Erisvan Guajajara, coordenador da Mídia Índia.
Cuidados com a pandemia
O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19.
De acordo com a APIB, o acampamento conta com profissionais indígenas da área da saúde, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Programação
Confira abaixo a programação das plenárias e mobilizações previstas nesta semana:
23 DE AGOSTO | SEGUNDA-FEIRA
8h – 12h
Boas vindas e fala da coordenação com orientações
12h – 15h30
Fala das delegações das organizações regionais de base da APIB
15h30 – 18h
Plenária: OS CINCO PODERES – Analise de conjuntura sobre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Poder popular e Espiritual
18h – 20h30
PAJELANÇA – Ritual espiritual de aliança dos povos
20h30 – 22h
MEMÓRIA E LUTA – Mostra Audiovisual Indígena
24 DE AGOSTO | TERÇA-FEIRA
8h – 9h
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
9h – 12h
Plenária: NOSSA VIDA – Garantia dos territórios, modos de vida e produção dos povos indígenas
12h – 17h
Plenária: NOSSA LUTA – Nivelamento Político e Jurídico: PLs, PEC,s, Marco Temporal, Condicionantes da Raposa Serra do Sol e Isolados
17h – 22h
RESISTÊNCIA INDÍGENA – Vigília no Supremo Tribunal Federal
25 DE AGOSTO | QUARTA-FEIRA
8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
8h30 – 10h30
Plenária: FUTURO DOS POVOS – Juventude em luta hoje para construir o amanhã
10h30 – 13h
Plenária: CURA DA TERRA – Mulheres Indígenas na luta pela vida
13h – 13h30
LUTA PELA VIDA – Chamado e convocação para a Marcha para o STF
13h30-14h
Saída para a Marcha ao STF
14h – 19h
LUTA PELA VIDA – Acompanhamento do Julgamento do RE na praça dos 3 poderes
19h – 22h
Vigília LUTA PELA VIDA no Supremo Tribunal Federal
26 DE AGOSTO | QUINTA-FEIRA
8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
8h30 – 12h
Plenária: NOSSA POLÍTICA – políticas públicas para os povos indígenas
12h – 19h
Plenária: CAMPANHA INDÍGENA – Sistema Politico Brasileiro, Candidaturas indigenas, parlamento e eleição 2022
19h – 22h
ALIANÇAS INDÍGENAS
27 DE AGOSTO | SEXTA-FEIRA
8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
8h30 – 12h
Plenária: ALIANÇA PELA VIDA – Pacto com os movimentos sociais, organizações indigenistas e aliados da causa indígena
12h – 19h
Plenária: VIDA É LUTA – leitura do documento final do acampamento, pacto pela vida
19h – 22h
UNIÃO DOS POVOS
*Da Redação, com informações do site do PT e da APIB
