Chuvas aumentam possibilidade de desastres em 36 áreas de risco no Distrito Federal

O Distrito Federal tem 36 áreas de risco, distribuídas por 18 regiões administrativas. O levantamento dessas áreas foi apresentado nesta segunda-feira (13) em entrevista coletiva na Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. A probabilidade de desastres aumenta na época de chuvas. Desde 2015, o Governo de Brasília trabalha para diminuir os danos a curto, médio e longo prazos.

Deslizamentos, enchentes e enxurradas, entre outros problemas causados pela água, têm danos reduzidos em áreas com infraestrutura adequada. Para um local ser considerado de risco, é calculada uma proporção entre ameaça e vulnerabilidade.

“No Guará, choveu quantidade semelhante a Vicente Pires na quarta-feira (8). As consequências são diferentes, porque uma região tem todo um sistema de drenagem completo, enquanto a outra sofre com alagamentos”, comparou o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Sérgio Bezerra.

Lixo na rua

A própria chuva é uma ameaça, assim como o descarte de lixo na rua e as ocupações irregulares. Falta de saneamento básico, precariedade (ou até ausência) de sistema de drenagem e ruas não pavimentadas são sinais de vulnerabilidade. Combinadas, elas formam as áreas de risco.

Desenvolvido pela Defesa Civil em 2015, o mapeamento das áreas de risco estabelece metas para o quadriênio 2016-2019. A cada ano, 25% do mapa deve ser atualizado. Ao fim de 2019, todo o DF deve estar completo. Na capital do País, há 4.733 residências em áreas de risco. A Defesa Civil calcula uma média de quatro pessoas por unidade habitacional, o que resulta em aproximadamente 19 mil moradores (ou cerca de 0,6% do DF).

Prevenção

As medidas para diminuir os riscos são divididas em estruturais, com investimentos milionários e soluções de arquitetura e engenharia, e não estruturais, com ações simples, porém eficientes.

Exemplos de soluções estruturais tomadas desde 2015 são o programa Habita Brasília e as obras de infraestrutura no condomínio Porto Rico, na Vila Buritizinho e, principalmente, no Sol Nascente e em Vicente Pires. Nessas últimas, os investimentos são de R$ 220,3 milhões e R$ 463 milhões, respectivamente.

Todas visam transformar locais antes sem infraestrutura em moradias regularizadas, com rede de drenagem e pavimentação. São trabalhos que demandam investimentos, com repasses do governo federal. Entre as medidas não estruturais destaca-se o Cidades Limpas, que integra vários órgãos do governo de Brasília e oferece ações pontuais por todo o DF. Limpeza de bocas de lobo, poda de árvore, retirada de lixo e de carcaças de veículos são algumas das atividades promovidas pelo programa.

Remoção

Desde 2015, a Agefis já recuperou mais de 21,6 milhões de metros quadrados (m²) de área pública. Isso possibilitou as obras no Sol Nascente e em Vicente Pires, por exemplo. De 2016 para 2017, houve redução no número de residências em áreas de risco nessas regiões.

O trabalho da Agefis segue a Matriz Multicriterial de Impacto Territorial (Marit), que avalia danos ambientais, urbanísticos e fundiários, além da vulnerabilidade social. Essa matriz define os alvos de demolições da Agefis.

Segundo a diretora-presidente da autarquia, Bruna Pinheiro, a agência só fez uma grande ação em área de risco. “A Defesa Civil nos notifica quando o risco é iminente. Retiramos a estrutura quando a casa está para cair. Foi assim na retirada de 120 famílias no Sol Nascente próximo a uma erosão [no Trecho 2]”, disse.

Além de as ações ocorrerem apenas na iminência de um desastre, outros entraves dificultam o trabalho. Liminares concedidas pela Justiça podem atrasar por mais de ano uma derrubada. Também complica uma retirada a necessidade de reassentamento das pessoas desalojadas/desabrigadas.

Não há necessidade de a Agefis agir, porém, em todos os casos de risco. Quem retira as pessoas com risco de morte é a própria Defesa Civil.

Regiões administrativas que têm áreas de risco definidas pela Defesa Civil

• Águas Claras
• Ceilândia
• Estrutural
• Fercal
• Itapoã
• Núcleo Bandeirante
• Paranoá
• Planaltina
• Recanto das Emas
• Riacho Fundo I
• Samambaia
• Santa Maria
• São Sebastião
• Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
• Sobradinho II
• Taguatinga
• Varjão
• Vicente Pires

Em todo o DF, de 2016 para 2017 a quantidade de casas em áreas de risco caiu de 4.762 para 4.733.