A deputada federal Celina Leão (PP/DF), apresentou a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a redução das mensalidades da rede privada de ensino pelo período em que perdurar o estado de emergência e calamidade pública declarado em decorrência da pandemia COVID-19 no Brasil.
“O momento exige concessões de todos os lados. Nesse contexto, são necessárias medidas emergenciais para possibilitar uma célere retomada da normalidade econômica para todos.”, declarou a parlamentar.
De acordo com a proposição, as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada serão obrigadas a reduzirem as suas mensalidades em até de 20% (vinte por cento) do valor das mensalidades. Já as escolas que se enquadram como microempreendedor individual o desconto será de 5% (cinco por cento).
“As aulas estão sendo realizadas online. Acredito que os valores descontados são justos para todos. O Brasil vive um momento delicado. É preciso pensar em todos.”, concluiu Celina Leão.
