Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino aprovaram, na primeira assembleia do ano, na quarta-feira (20), a reivindicação de reajuste salarial de 19,8% e a luta permanente pelo cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE) como pontos fundamentais da campanha salarial 2024.
O índice repõe as perdas inflacionárias de janeiro de 2019 a dezembro de 2023. Já a meta 17 do PDE equipara o vencimento básico de professores e professoras à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF de escolaridade equivalente.
“Quando a gente vai ao supermercado, a gente vê que o preço de tudo subiu, e nossos salários não acompanharam. A gente precisa repor nosso poder de compra. Isso também é valorização e repercute na qualidade da educação pública, um direito de todos e todas”, explica a diretora do Sinpro, Márcia Gilda.
Segundo o Dieese, a inflação dos últimos cinco anos foi de 33,3%. Já o reajuste salarial do magistério, acumulado de abril de 2022 a dezembro de 2023, foi de 11,3%. Na assembleia de quarta, foi reforçada também a necessidade de luta para que o acordo resultante da greve da educação realizada em 2023 seja cumprido integralmente.
Vários pontos do acordo já foram concretizados. Em julho, por exemplo, será incorporada a terceira parcela da Gaped/Gase ao vencimento, uma conquista histórica que atinge toda a categoria (efetivos e contratos temporários, aposentados e pessoas da ativa). Ainda em julho deste ano, os vencimentos da categoria terão o impacto da segunda das três parcelas de 6% referente ao reajuste de 2023.
Também como resultado do acordo de greve, a Mesa de Negociação em funcionamento permanente garante que os pontos do acordo de greve em tramitação sejam acompanhados pelo Sinpro, para que haja condições legais de serem efetivados o mais rápido possível.
“A gente reforça que o GDF precisa ter compromisso para cumprir com o acordo que fechamos na greve da educação. Isso mostra respeito não só com à nossa categoria, mas com a população do DF”, afirma Márcia Gilda.
Entre os pontos do acordo de greve que ainda precisam ser cumpridos estão a nomeação imediata de todos(as) os aprovados(as) no último concurso público – tanto nas vagas imediatas como no cadastro reserva – e a realização de novo concurso público; a ampliação da carga horária de 20 horas para 40 horas para quem já solicitou a mudança; incorporação do auxílio saúde para aposentados(as) que não têm paridade; e participação dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica.
Além do reajuste de 19,8%, do cumprimento da meta 17 do PDE e da execução integral e ágil do acordo de greve, professores(as) e orientadores(as) educacionais reivindicam investimento na educação pública.
Durante a assembleia, foram levantados materiais gráficos em repúdio à superlotação das salas de aula e reivindicando a construção de escolas; merenda de qualidade; fortalecimento da EJA (Educação de Jovens e Adultos), do Batalhão Escolar e do PDAF (Programa de Descentralização Administrava e Financeira); além de investimento na Educação Inclusiva.
A próxima assembleia geral do Sinpro, com paralisação, será no dia 22 de maio, concomitantemente à Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília. Até lá, qualquer novidade quanto ao processo de negociação da Campanha Salarial 2024 será informado à categoria.
A assembleia ainda aprovou moção de repúdio contra a fala do deputado distrital Roosevelt (PL), durante debate na Câmara Legislativa, na terça-feira (19), sobre câmera no sistema penitenciário. O parlamentar afirmou que “a arma do professor, quando mal usada, é infinitamente mais letal do que uma arma de fogo que o policial ostenta, porque ela afeta uma sociedade”. “Nossas armas são os livros”, rebateu a diretora do Sinpro Luciana Custódio, após aprovação da moção de repúdio.
No início da assembleia, realizada no mês de luta das mulheres, as diretoras da Secretaria de Mulheres do Sinpro afirmaram que as escolas públicas são espaços fundamentais para romper com a cultura machista, racista e homofóbica.
Segundo elas, para isso, é necessário que a temática faça parte do currículo escolar e, sobretudo, seja aplicada no dia a dia da escola, de forma transversal. Além disso, é essencial a formação de professores(as) e orientadores(as) educacionais para desenvolver os debates junto aos estudantes e a comunidade. “Educação transformadora combate o machismo”, disseram, em uníssono, as diretoras Mônica Caldeira, Regina Célia e Silvana Fernandes.
