Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoSinpro-DF
O Sinpro-DF participa da campanha da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”, lançada na sexta-feira (8), para pressionar os senadores a assinar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias do que ficou conhecido como “bolsolão do MEC”.
O Brasil vem assistindo à revelação de escândalos no âmbito do Ministério da Educação. O ex-ministro Milton Ribeiro pediu demissão uma semana após o vazamento de um áudio, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, no qual ele dizia priorizar o repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente.
No dia 4 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a homologação do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de ônibus escolares por causa de fortes indícios de sobrepreço nas negociações. Em oitiva no Senado, dia 5, três prefeitos confirmaram a existência do esquema de corrupção.
No dia 6, uma reportagem da Agência Pública revelou que a empresa do pai do vereador de Maceió João Catunda (PP/AL) recebeu R$ 54,7 milhões do FNDE por meio de emendas do relator de 2021.
O pai do vereador é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que liberou a 64 prefeituras de Alagoas R$ 123,6 milhões do orçamento secreto gerido pelo FNDE em 2020 e 2021.
O Fundo é comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP), que virou ministro-chefe da Casa Civil para garantir o apoio do Centrão à reeleição de Bolsonaro.
Em 12 de abril, a imprensa noticiou que o FNDE autorizou a construção de 52 escolas fake no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas em andamento no estado.
A maior parte dos contratos foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas (partido cujo presidente licenciado é Ciro Nogueira). A imprensa denuncia que Nogueira usa dinheiro da educação para a campanha eleitoral de aliados.
CPI do MEC, já
Por isso, entidades sindicais da área da Educação se unem em campanha exigindo a instalação da CPI. A campanha pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores (as) nas redes sociais (Facebook/Instagram/Twitter), defendendo sua adesão à CPI do MEC.
Na sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de criação da CPI. De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI do MEC deve ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes e 90 dias de prazo.
No entanto, Weverton Rocha (PDT/MA), Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Styvenson Valentim (Podemos/RN) solicitaram a retirada de suas assinaturas. Com isso, o documento perdeu o número mínimo de adesões e não pode ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado.
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