Zélio Maia da Rocha (*)
Desde a Grande Depressão de 1929, os investimentos públicos despontam em todo mundo como a principal estratégia para a retomada do crescimento. A ação do Estado na forma de investimentos em infraestrutura e ampliação da capacidade produtiva, em um ambiente de integridade pública e responsabilidade fiscal, contribui para o aumento da produção, do emprego e, por consequência, do bem-estar social, por meio da redução estrutural da pobreza e das desigualdades.
O recurso público, se bem empregado, tem um efeito multiplicador na economia. Estimativas apontam que o crescimento de 1% do investimento público produz um incremento de 1,7% do PIB. Cada R$ 1 investido no saneamento, proporciona R$ 29,19 em benefícios sociais aos brasileiros. Durante a construção, o investimento em saneamento movimenta toda a cadeia produtiva da construção civil. E, após instaladas, as redes de água e esgoto se refletem imediatamente na melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas. São obras que ninguém vê, feitas em baixo da terra, mas ferramentas poderosas de desenvolvimento.
Desde 1987, o Brasil cresce, em média, 2% ao ano, 1,4 ponto percentual abaixo do crescimento mundial médio, que ficou em 3,4%. A década de 2010 foi pior para a economia do que a dos anos 1980, conhecida como a “Década Perdida”. Ainda assim, o investimento em infraestrutura está no menor patamar da história – algo em torno de 0,1% do PIB. Já a taxa de investimento, que representa a parcela do investimento sobre a produção, é de 19% do PIB, bem abaixo da média global (26,7%) e dos países emergentes (33,2%).
Aqui não se está a advogar o Estado “gastador” ou um estatismo ultrapassado, muito menos estabelecer discussões ideológicas. Tampouco estamos dando como exemplo esse ou aquele período histórico do Brasil. O que pretendo afirmar é que, em um país com tantas possibilidades naturais e humanas, não podemos contemplar passivamente situações como: indústria com ociosidade recorde, alto desemprego, crise energética, casas sem coletas de esgoto, famílias sem teto, entre tantos outros problemas que exigem, para serem solucionados, mobilização estatal em parceria com a iniciativa privada.
Nessa área, o Distrito Federal tem se destacado. Em 2021, o GDF iniciou ou entregou uma obra a cada oito horas. Atualmente, são 1,4 mil em andamento, sendo 200 de grande porte, que geraram 30 mil oportunidades de trabalho. Estimamos que a nossa capital sirva de exemplo para o Brasil e, desse modo, retomemos de maneira sustentável o crescimento e a geração de empregos, com Estado e mercado integrando uma grande estratégia nacional capaz de conduzir Brasil e o seu povo ao caminho da prosperidade.
(*) Subprocurador-geral do DF, advogado (licenciado), professor de Direito Constitucional, atual Diretor-Geral do Detran
