Câmara Legislativa discutirá aumento das tarifas de ônibus no dia 12

O presidente da  Câmara Legislativa,  Joe Valle (PDT), anunciou nesta terça-feira (3) a convocação de reunião extraordinária para o próximo dia 12, quando a Casa discutirá o aumento das tarifas de ônibus, que subiram até 25%.  A decisão foi tomada depois de fracassar  mais uma tentativa da Mesa Diretora de chegar a acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, em reunião na residência oficial de Águas Claras, para tentar suspender o decreto que determinou o reajuste.  A primeira tentativa ocorreu na noite de ontem (2), no Palácio do Buriti.

 Os distritais voltaram a pedir que o reajuste, em vigor desde ontem (2), seja suspenso por 15 dias, mas o governador rejeitou a proposta.  \”Decidimos convocar a Câmara Legislativa para o dia 12, pois muitos deputados que estão fora de Brasília manifestaram que também querem participar desse processo\”, explicou o presidente. Ele anunciou que um grupo de trabalho atuará no Legislativo para discutir tecnicamente o problema. A Casa quer discutir alternativas para financiar o sistema de transporte público, com a participação dos usuários e do setor produtivo.

Os deputados insistem que querem acordo com o Executivo para reduzir o percentual do reajuste. Mas também podem discutir a possibilidade de anular o aumento por meio de decreto legislativo, que precisa da aprovação de apenas 13 dos 24 distritais. 

\”Levamos ao governador a sugestão de que a Câmara Legislativa poderia abrir mão de cerca de R$ 50 milhões do seu orçamento para ajudar a evitar o reajuste das passagens\”, informou Valle. Ele garantiu ainda que os deputados  irão analisar também, na convocação extraordinária, a política da gratuidade nas tarifas e outras medidas \”para acabar com o insustentável déficit anual de R$ 600 milhões  bancado pelo governo\”, acrescentou Joe Valle. 

Rollemberg reiterou que o reajuste é necessário para aliviar o déficit  no sistema que, segundo ele, poderia entrar em colapso a partir de março: “Só tem duas razões para anular o decreto, se for inconstitucional ou ferir a Lei Orgânica. O decreto não faz nenhum dos dois”, destacou. 

Os valores passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT; R$ 3 para R$ 3,50 nas linhas metropolitanas \”curtas\”; e de R$ 4 para R$ 5 no restante das linhas, mesmo valor do metrô.

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