Ato público na Câmara dos Deputados vai homenagear na quinta-feira (10) os 41 deputados federais cassados pelos Atos Institucionais 1 e 2, assinados no dia 10 de abril de 1964 pelo comando da recém-instalada ditadura civil-militar.
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O evento promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, integrada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, será realizado às 11 horas, no Hall da Taquigrafia, no anexo 2.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lembrou que “com a cassação dos mandatos o regime militar perpetrou uma violência não somente contra o Parlamento, mas também contra o povo que elegeu esses representantes”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Assis do Couto (PT-PR), ao citar a importância da data, avaliou que “os primeiros atos depois do golpe trataram de cassar mandatos de representação popular, e isso não ocorreu por acaso”.
Cassações no regime militar
O Ato nº 2 da ditadura cassou os mandatos de 36 deputados, enquanto o Ato 1 cassou os direitos políticos de outros cinco, totalizando 41 deputados federais cujas representações populares foram tomadas em 10 de abril de 1964. Durante a ditadura civil-militar, 173 mandatos de deputados federais foram cassados por instrumentos arbitrários.
A homenagem aos deputados federais atingidos pelos primeiros atos do regime de exceção se insere nos eventos alusivos ao Ano Nacional da Memória, Verdade e Justiça, proclamado em ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.
Deputados federais cassados em 10 de abril de 1964
1. Abelardo Jurema (PSD-PB)
2. Adahil Cavalcanti (PTB-CE)
3. Almino Afonso (PTB-AM)
4. Arthur Lima Cavalcanti (PTB-PE)
5. Benedito Cerqueira (PTB-GB)
6. Bocayuva Cunha (PTB-RJ)
7. Costa Rego (PTB-PE)
8. Demistóclides Batista (PST – RJ)
9. Eloy Dutra (PTB-GB)
10. Fernando de Santanna (PSD-BA)
11. Ferro Costa (UDN-PA)
12. Francisco Julião (PSB-PE)
13. Garcia Filho (PTB-GB)
14. Gilberto Mestrinho (PTB-RR)
15. Hélio Ramos (PSD-BA)
16. Henrique Oest (PSP-AL)
17. João Dória (PDC-BA)
18. José Aparecido (UDN-MG)
19. Lamartine Távora (PTB-PE)
20. Leonel Brizola (PTB-GB)
21. Marco Antonio (PST-GB)
22. Mario Lima (PSB-BA)
23. Max da Costa Santos (PSB-GB)
24. Milton Dutra (PTB-RS)
25. Moysés Lupion (PSD-PR)
26. Neiva Moreira (PSP-MA)
27. Océlio de Medeiros (PSD-PA)
28. Ortiz Borges (PTB-RS)
29. Paiva Muniz (PTB-RJ)
30. Paulo Mincarone (PTB-RS)
31. Paulo de Tarso (PDC-SP)
32. Pereira Nunes (PSP-RJ)
33. Plínio Arruda Sampaio (PDC-SP)
34. Ramon de Oliveira Neto (PTB-ES)
35. Rogê Ferreira (PTB-SP)
36. Roland Corbisier (PTB-GB)
37. Rubens Paiva (PTB-SP)
38. Sérgio Magalhães (PTB-GB)
39. Sylvio Macambira Braga (PSP-PA)
40. Temperani Pereira (PTB-RS)
41. Waldemar Alves (PST-PE)
