Brasil, Política

Câmara aprova urgência e pode votar anistia que salva pele de Bolsonaro

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Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve votar até o fim deste mês a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e em outros eventos desde outubro de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses pela Primeira Turma do STF. Na noite de quarta (17), os parlamentares aprovaram, por 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções, o regime de urgência do PL 2162/23, o que na prática permite acelerar a tramitação e dispensa a análise das comissões da Casa.

Para isso, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) desenterrou o texto de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que propõe anistia ampla para todos que participaram, apoiaram ou financiaram manifestações políticas e eleitorais a partir de 30 de outubro de 2022 até a data de vigência da lei, incluindo a reparação de multas impostas pela Justiça Eleitoral. Ainda não foi definido com quem ficará a relatoria, mas a tendência é que seja um nome ligado ao Centrão.

Após a votação da urgência, Motta afirmou que a intenção é buscar “uma solução que traga pacificação para o país” e que “não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”.

O assunto, porém, está longe de ser unanimidade e enfrenta forte oposição dos parlamentares de esquerda, que criticam a anistia como tentativa de livrar Bolsonaro e outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, sem as devidas responsabilizações.

Ainda não há previsão para a votação do mérito da proposta no plenário. Nos bastidores, a expectativa é de que o relator tente costurar um texto intermediário — nem tão amplo quanto a versão original, nem tão restrito a ponto de ser rejeitado pela base que defende a anistia.