Câmara aprova projeto que amplia a pena para assassinato de mulheres

bsbcapitalPor ,04/03/2015 às 13:44, Atualizado em 04/03/2015 às 13:44

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que amplia a pena para crimes cometidos contra mulheres, envolvendo questões de gênero, como por exemplo, a violência doméstica. O projeto altera o Código Penal para tipificar como homicídio qualificado o “feminicídio”, definido como assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. O projeto já passou …

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A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que amplia a pena para crimes cometidos contra mulheres, envolvendo questões de gênero, como por exemplo, a violência doméstica. O projeto altera o Código Penal para tipificar como homicídio qualificado o “feminicídio”, definido como assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. O projeto já passou pelo Senado e irá à sanção presidencial.

O projeto estabelece que quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher será enquadrado como homicídio qualificado. A pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos. E transforma o feminicídio em crime hediondo.

Integrantes da bancada evangélica ameaçaram obstruir a votação, por entenderem que a redação poderia abrir margem para que a medida também fosse estendida à comunidade LGBT.

 

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