A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (9), projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de proteção às mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) é autora de projeto englobado por essa proposta e que prevê pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial a mulheres que sofrerem agressões.
“Estamos lutando para salvar vidas. Muitas vítimas são impossibilitadas de prover seu próprio sustento e de seus filhos e não encontram uma saída para se afastar dos seus agressores. Esse é um importante projeto de proteção e amparo para essas mulheres”, destaca a deputada Paula Belmonte.
A aprovação foi possível graças a um acordo com o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que garantiu que o presidente não vetará a parte trata do pagamento do auxílio emergencial proposta pelas duas parlamentares. O deputado afirmou que o benefício “realmente vai atender às mulheres”.
Dado ao agravamento da violência doméstica durante quarentena, o projeto aprovado estabelece que, enquanto durar a pandemia, União, estados, municípios e Distrito Federal deverão adotar medidas protetivas excepcionais para atender mulheres e seus filhos vítimas de violência.
Segundo a proposta, constatada a “situação de agressão” pela autoridade pública, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar. Se a retirada não for possível, a mulher e seus filhos menores deverão, diz o projeto, ser imediatamente acolhidos em casas de abrigo ou centros de atendimento integral e multidisciplinares para mulheres. A matéria ainda vai passar pela avaliação dos senadores e também será submetida à sanção do presidente da República.
*Com informações da assessoria
