Segundo o tribunal, o processo segue em segredo de Justiça e volta…
Faltam os pronunciamentos dos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli…
O casal é acusado de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura…
De acordo com Simone Sibílio, o porteiro poderá responder por crime de…
Os dois já haviam sido detidos em setembro deste ano, mas foram…
O objetivo da proposta é interromper a contagem do tempo vigente para…
Mudança na atual jurisprudência pode beneficiar mais de 4 mil presos
A operação, chamada “Submersus”, ainda cumpre 20 mandados de busca e apreensão
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a liminar do ministro Luís Roberto,…
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