Mesa posta, poucos assentos

Ricardo Nogueira Viana (*) Em 2024, por meio da Lei Federal nº 14.759, o 20 de novembro foi, pela primeira vez, instituído como feriado nacional: o Dia da Consciência Negra. Foi nessa data, em 1695, que Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, foi preso, morto e decapitado, após várias incursões das tropas coloniais à Serra […]

Artigo: 37 anos da nossa Constituição

Fabrício Medeiros. Foto: Alejandro Zambrana-Secom-TSE

(*) Fabrício Medeiros No dia 5 de outubro, o Brasil celebrou os 37 anos da Constituição Federal de 1988, carinhosamente batizada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Mais do que uma efeméride, a data nos convida a uma reflexão sobre os caminhos percorridos pelo País desde a transição democrática e sobre a permanência de um […]

Artigo: Inclusão, igualdade e os limites constitucionais das ações afirmativas

Ricardo Martins Junior. Advogado, com graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. É sócio do Medeiros & Barros Correia Advogados.

(*) Ricardo Martins Junior Nos últimos dias, ganhou repercussão nacional a decisão da Universidade Federal de Pernambuco de reservar, por meio do Edital nº 31/2025, todas as oitenta vagas do curso de Medicina, campus Caruaru, exclusivamente a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Conforme o Edital, somente poderiam se inscrever no curso […]

Muito além da sala de aula

Gilberto Alvarez (*) A proibição de celulares nas escolas tem sido um tema recorrente em debates sobre educação. Embora muitos vejam essa medida como uma forma de melhorar a disciplina e o foco do estudantes, seus impactos vão além da sala de aula.  Estudos mostram que o uso excessivo de dispositivos digitais, especialmente para acessar […]

Férias, celulares e cérebro apodrecido

Stéphanie Habrich (*) Chegou o fim do ano e milhões de estudantes se preparam para concluir mais uma etapa em sua jornada formativa, ou para avançar para um novo ciclo escolar. Neste momento, uma questão sensível volta à ordem do dia e coincide com o aumento do tempo livre trazido pelo recesso escolar: o uso […]

TST reconhece aplicação da Reforma Trabalhista a contratos anteriores

Ana Luisa Fidelis Fernandes (*) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, segunda-feira (25), que as normas materiais da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) possuem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, regulando os direitos cujos fatos geradores tenham ocorrido após 11 de novembro de 2017, mesmo que os contratos tenham sido firmados anteriormente. […]

Carta de Santa Catarina

Apresento aqui extratos da “Carta de Santa Catarina”, documento aprovado no XXVIII Simpósio Nacional dos Conselhos Regionais de Economia, realizado de 16 a 18 de outubro em Santa Catarina. “O desempenho econômico atual do Brasil confirma uma retomada de crescimento mais robusto com o início do processo de recuperação das atividades em 2021. De acordo […]

O temerário caminho da imbecilidade

Um grupo de deputados federais é chamado de Bancada da Bíblia. Igualmente com a letra B, vem outra turba também aguerrida, apelidada de Bancada da Bala. Os dois grupos têm um lema inquebrantável (!): esbravejar contra qualquer projeto civilizatório – ou que, pelo menos, nos tire desse atoleiro violento em que o Brasil mergulha. Pensando […]

Carma da imprudência

O conceito Carma da Imprudência, trazido pelo psiquiatra Dr. Inácio Ferreira, é quando a pessoa vive de forma imprudente e desencarna antes da hora: overdose, alcoolismo, brigas constantes, participação no crime, excesso de velocidade, prática de esportes radicais. São maneiras de muitas pessoas encurtarem seus dias de vida e, neste caso, o Direito Divino, as […]

A memória curta do brasileiro

Divulgação

(*) Walberto Maciel Não gosto quando alguém fala que brasileiro tem memória curta. Me dá a impressão de que quem fala isso conta com esta possibilidade, principalmente político.  Mas, infelizmente, é verdade. Sinto esta realidade. Em novembro de 2021, quando completava o primeiro ano da pandemia, coloquei no site e-cidadania do Senado Federal uma proposta […]

Invista enquanto há tempo

Diz o ditado que campanhas eleitorais iniciam exatamente no dia seguinte à divulgação do resultado das urnas do último pleito. E é verdade. Afinal, sem oposição não há democracia. Entretanto, o mais comum entre os candidatos derrotados em uma eleição é não aparecer até que o próximo período eleitoral se aproxime. No jargão político: “mergulhar”. […]

Brasília: Mosaico de culturas e coração do Brasil

Agência Brasília

Paulo Tadeu (*) Ao celebrar o aniversário de Brasília, no dia 21 de abril, não poderia deixar de expressar minha admiração e amor pela cidade onde nasci e que é um verdadeiro mosaico cultural e reflexo da rica diversidade do Brasil.  Como um entre doze irmãos de uma família que veio do Nordeste, percebo em […]

G-7, G-20 e BRICS

Sabe aquela história da pessoa que ficava no portão de casa e, todo domingo, ao ver uma mulher passar para ir à missa, dizia ao vizinho que ela estava grávida. Repetiu isso por 10 anos e, certo domingo, a mulher passou com a barriga saliente, e ele disse ao vizinho: “Eu não disse que ela […]