BRICS Sindical discute o futuro do trabalho

Pollyana Villarreal

Centrais sindicais do grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) divulgaram, quinta-feria (19), a Declaração Final do VIII Fórum BRICS Sindical: O Futuro do Trabalho, os Direitos Sociais, o Multilateralismo e a importância dos BRICS. Na reunião, discutiram o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho.

Na Declaração, elencam nove itens que os cinco países devem adotar para patrocinar um mundo mais justo. Dentre eles, a necessidade de reconhecimento do Fórum Sindical dos BRICS, a consolidação do bloco como espaço multilateral que vise a contribuir para a redução das desigualdade sociais e econômicas do mundo; e a consolidação do multilateralismo como modelo para garantir um mundo mais igualitário.

Entre os itens das reivindicações, saúdam a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), reivindicam melhorias na legislação laboral dos países dos BRICS e consideram fundamental que as reformas, os avanços tecnológicos e científicos, bem como o desenvolvimento econômico, estejam efetivamente a serviço da humanidade.

Durante o evento, os sindicalistas declaram que, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso, a democracia estará gravemente ameaçada. A reunião do BRICS Sindical ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de setembro, no auditório do Ministério da Economia, em Brasília. A Declaração Final será apresentada aos ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS.

A reunião dos ministros do Trabalho e Emprego do BRICS aconteceu na quinta (19) e na sexta-feira (20), no Ministério da Economia. Eles discutiram também o trabalho e o emprego no grupo dos países emergentes. O BRICS Sindical destaca a importância do multilateralismo para enfrentamento dos desafios do mundo do trabalho, como indica a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Trabalhadores Precarizados

No entendimento dos sindicalistas que participaram do evento, “a criação do BRICS simbolizou um avanço na transição de um mundo unipolar para um mundo mais equitativo, contribuindo, assim, para o fortalecimento do multilateralismo, que é essencial na promoção de sociedades mais justas e democráticas”.

Destacaram que a situação atual do mundo é marcada por grandes desigualdades e consideram que a dimensão social está em declínio. “Na última década, os salários dos trabalhadores aumentaram apenas 2% ao ano. E, segundo a OIT, apenas 45% da população mundial está coberta em, pelo menos, um âmbito da proteção social, e somente 29% têm acesso a uma proteção integral”, indica o documento.

“As novas tecnologias atingem vários campos das relações do trabalho de forma diferente em cada caso”, explica Antônio Lisboa Amâncio Vale, professor de Geografia e História da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Brasil e representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na avaliação de Lisboa, o que existe, de fato, é uma combinação de desregulamentação das relações do trabalho com o uso de novas tecnologias. Isso tem gerado trabalho precarizado em todas as áreas da ação humana. Apenas uma parcela pequena dos trabalhadores será reconhecida pelo seu trabalho, mas, somente aqueles que tiverem altíssimo grau de especialidade.

“A educação, por exemplo, vive hoje no avanço da precarização. Há, no setor, um intenso processo de cooperativização, terceirização e privatização que vai piorar as condições de trabalho e de vida dos professores”, explica. Ele reconhece a 4ª Revolução Industrial como evolução da humanidade, que afeta todos os campos da ação humana e modifica todo tipo de relação no planeta. “Mas é usada de forma negativa contra os trabalhadores”.

Ele ressalta que os benefícios da produtividade gerada a partir das novas tecnologias não estão sendo colocados à disposição dos trabalhadores, uma vez que a ideia é aumentar a produtividade e trabalhar menos. “O que acontece é que estamos trabalhando muito mais. Se não houver uma mudança de enfoque, de abordagem e de direção para o uso das novas tecnologias, ou seja, em favor da humanidade, será criada uma situação insuportável”.

“Se continuar assim, teremos uma pirâmide em que, no topo, haverá uma pequena faixa de trabalhadores qualificados, que vão ganhar muito bem; no meio, uma enorme faixa central, que ainda está em crescimento, de trabalhadores precarizados, que são os jovens entregadores de comida de Aplicativos (Uber Eats, Rappi, iFood), que trabalham de 10 a 12 horas, de segunda a domingo, para faturar mil reais por mês, sem nenhum direito trabalhista, como férias, previdência, descanso semanal; e, na base da pirâmide, uma imensa maioria de ‘não-trabalhadores’ que não tem acesso aos meios”.

Tecnologia avança sobre o mundo do trabalho

Para Rodrigo Rodrigues, diretor da CUT Brasília, a 4ª Revolução Industrial é o avanço das tecnologias sobre a produção e o mundo do trabalho, que tem como característica principal a precarização do trabalhador como força construtora da riqueza, haja vista o processo atual chamado de “uberização”.

“Um exemplo disso são os motoristas por aplicativos, como o Uber. Temos vários exemplos de que isso está acontecendo em outros setores, como na educação, como a convocação de professores temporários a partir de aplicativos. São remunerados pelas aulas e minutos em que se dedicam àquele trabalho. Isso é uma precarização imensa. É uma forma de desvalorizar o trabalho, as profissões e a identidade do trabalhador como uma categoria profissional”, destaca.

Antônio Lisboa diz que, no caso da Educação, os professores já estão vivenciando essa precarização decorrente das novas tecnologias. Como as informações são reproduzidas de forma muito fácil e acelerada, isso exige dos educadores, assim como de todos os trabalhadores, uma permanente, constante e diária pesquisa e atualização do conhecimento, tanto para divulgar novos conhecimentos como para questionar fake news.

“Um exemplo disso é o caso dos chamados terraplanistas. A rigor, gente que acreditava que a Terra é plana sempre existiu. O problema é que hoje, como a informação chega muito rapidamente às pessoas, essa fake news acaba ganhando maior proporção e até adeptos”, observa o sindicalista.