O bloco BRICS, agora ampliado para 11 países com a entrada de Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Indonésia, publicou, no dia 6 deste mês, uma declaração conjunta sobre a governança global da inteligência artificial. O documento, apresentado durante a cúpula do grupo realizada no Rio de Janeiro, defende a adoção de modelos abertos como estratégia para ampliar a autonomia tecnológica dos países em desenvolvimento e reduzir a dependência de plataformas controladas por grandes corporações ocidentais.
No centro da proposta está a ideia de que o desenvolvimento e a regulação da IA devem ocorrer em instâncias multilaterais, sob coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), respeitando a soberania dos Estados nacionais, inclusive na gestão de seus dados e infraestruturas digitais. A declaração propõe diretrizes como interoperabilidade entre sistemas, uso de padrões técnicos globais e salvaguardas contra vieses algorítmicos, violação de privacidade e impactos sociais adversos.
A menção ao modelo open source Molmo, desenvolvido pela Allen Institute for AI (Ai2), evidencia o interesse do grupo em tecnologias que, embora ainda menos potentes que soluções como o GPT-4, vêm demonstrando capacidade de inovação fora dos grandes conglomerados. O estímulo a soluções de código aberto busca reforçar o conceito de “tecnologia como bem comum”, ideia recorrente nos fóruns internacionais sobre IA.
Para os signatários, ampliar a adoção de IA aberta é um caminho viável para promover soberania digital. Conceito que implica domínio sobre a própria arquitetura tecnológica e liberdade para estabelecer normas adequadas às realidades locais. A agenda também dialoga com debates internacionais como o Pacto Digital Global da ONU, que discute parâmetros éticos e distributivos para o avanço da IA em escala mundial.
Ainda assim, o impacto da declaração dependerá da capacidade do bloco de mobilizar recursos para pesquisa, financiar infraestrutura digital pública, estabelecer marcos legais coerentes e garantir a articulação política entre os membros. Sem essas condições, alertam especialistas, a proposta corre o risco de não sair do papel, especialmente em um cenário geopolítico em que a corrida por domínio tecnológico se acirra entre grandes potências.
Se houver convergência entre discurso e ação, o BRICS pode se posicionar como polo relevante na construção de uma governança global da IA mais plural e descentralizada. O desafio será transformar ambições diplomáticas em políticas públicas efetivas.
