Novos retratos sociais de Brasília acabam de vir a público e revelam como anda a Capital da Esperança. E mostram um enorme fosso. Apesar do grande volume de verbas que recebe da União e do superávit de R$ 2 bilhões nas contas públicas recém-anunciado, o Distrito Federal não está “bem na foto”.
O Censo Escolar 2023 mostra que apenas 44,4% das crianças estão matriculadas na rede pública. Os demais estão em escolas particulares. Há um déficit de vagas em creches públicas.
Apesar de o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ter liberado, em 2014, recursos para a construção de 100 creches, com capacidade de abrigar 13 mil crianças, decorridos dez anos, nem todas foram construídas e algumas obras foram abandonadas pela metade.
Estima-se que 6 mil crianças estejam na fila das crechs públicas, apesar de a Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, ter tornado obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade.
Se o foco for no ensino integral, o quadro a imagem piora. Embora receba uma ajuda extra do governo federal, por meio do Fundo Constitucional – que este ano é de R$ 5,5 bilhões só para a educação – o DF aparece entre as unidades da federação com os piores índices.
No ensino fundamental, está na frente de apenas 6 estados. Enquanto a média de matrículas no Brasil é de 17,5%, aqui é apenas 8%.
O Ensino Médio está no último lugar entre as unidades da federação, com apenas 5% matriculados em escolas públicas de ensino integral. Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%) são os líderes, apesar de serem economias bem mais singelas do que o DF.
Os dados do Censo Escolar 2023, revelados pelo MEC, indicam que pelo menos dez outros estados possuem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superior ao de Brasília.
Aqui, faltam escolas, em especial, próximas aos novos núcleos habitacionais, e professores. Em 2023, a Comissão de Educação da Câmara Legislativa do DF apontou uma carência estrutural de 15 mil professores efetivos. O GDF tem apostado em contratações de temporários para ocupação provisória dessas vagas, por ser mais barato.