Ás vésperas das festas de final de ano, um dos períodos de maior consumo de bebidas alcoólicas, ao lado do carnaval, foi divulgado, segunda-feira (16), estudo do Euromonitor International dando conta de que o Brasil produz e vende 160,6 milhões de litros de destilados – especialmente uísque, vodka e cachaça – por ano. São as chamadas “bebidas batizadas”. Isto equivale a 14,6 da produção nacional, que alcança 1,1 bilhão de litros.
A pesquisa foi feita a pedido de quatro empresas do setor e foi apresentado em Brasília pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). Além dos males à saúde dos consumidores, a falsificação causa prejuízos aos cofres do governo. Em 2017, último ano com dados disponíveis, deixaram de ser arrecadados R$ 10,2 bilhões em impostos.
O diretor-executivo da Abrac, Carlos Alberto Silva, afirma que a alta carga tributária sobre as bebidas é o que mais motiva a falsificação. Somando as alíquotas de IPI, PIS/Cofins e ICMS, elas podem corresponder de 50% a 90% do preço final do produto. Em relação à cachaça, os tributos representam 82% do valor de uma garrafa.
É também da cachaça, conforme os especialistas, o maior mercado ilegal. O Brasil produz 632 milhões de litros por ano. Destes, 112 milhões são ilícitos. A Abrac diz que 88% dos produtores não têm registro no Ministério da Agricultura. Carlos Alberto Silva defende uma reavaliação, pelo governo, da carga tributária, para atrair mais produtores à legalidade.
Para combater a ilegalidade, ele pede ajuda aos próprios consumidores de bebidas destiladas. E dá algumas dicas: “O primeiro indício é o preço. Se tem diferença muito grande em relação ao outro estabelecimento, pode desconfiar. Outro indício é a falta de informações sobre a empresa, registro do Ministério da Agricultura, e dados como endereço e telefone.
A falsificação de produtos é uma prática criminosa recorrente no mundo todo. No comércio de bebidas alcóolicas, não é diferente. Para adulterar o conteúdo, falsificadores reutilizam garrafas, trocam rótulos e lacres e até fabricam a própria mistura, segundo a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
Na maioria dos casos, a fraude ocorre na etapa de distribuição e as bebidas mais visadas pelos criminosos são as de alto valor agregado – vodcas e uísques. O especialista e consultor da Abrabe Luiz Cláudio Garé explicou ao G1 que os falsificadores ofertam as garrafas a preços vantajosos, geralmente sem nota fiscal.