O retrocesso nas políticas de meio ambiente e povos indígenas foi objeto de debate de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa, quinta-feira (5), na Câmara Federal. A audiência, de iniciativa dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Túlio Gadelha (PDT-PE), teve o objetivo de fazer um diagnóstico da violação direitos.
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“Nós estamos construindo um diagnóstico dos retrocessos das violações de direitos no governo Bolsonaro, o qual será apresentado, ainda em setembro, à Revisão Periódica Universal (RPU), do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra”, explicou Erika Kokay, que integrará a comitiva da CDHM na entrega do documento na Suíça de 18 a 20 deste mês.
CNPQ – A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara aprovou, quarta-feira (4), moção em defesa da Ciência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Comunidade Científica. O documento também solicita que a Comissão tome medidas para assegurar o repasse de R$ 330 milhões para manutenção das 84 mil bolsas de pesquisa do CNPq.
Os cortes orçamentários, promovidos pelo governo Bolsonaro desde janeiro, podem inviabilizar o funcionamento do Conselho. Ao todo, R$ 29,5 bilhões do orçamento da instituição foram congelados. “O CNPq é o grande indutor da produção científica e tecnológica do país, garantindo a realização de pesquisa. A Ciência e Inovação são fundamentais para a manutenção da soberania nacional”, afirma o documento, de autoria de Érika Kokay.
