J. B. Pontes (*)
O Brasil é, há muito tempo, um dos países com maior desigualdade social do mundo. A informação – que não é surpresa – consta do relatório divulgado em dezembro de 2021 pelo Laboratório das Desigualdades Mundiais, vinculado à Escola de Economia de Paris, que contou com a participação de cerca de 100 pesquisadores internacionais. E aponta alguns dados gritantes:
1) Os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional. Na Europa, esse grupo detém de 30% a 35% da renda. Já o 1% mais rico no Brasil leva mais de um quarto (26,6%) dos ganhos nacionais.
2) A metade mais pobre da nossa população só ganha 10% do total da renda nacional.
3) As desigualdades patrimoniais são ainda maiores: a metade mais pobre no Brasil possui menos de 1% da riqueza. Em 2021, os 50% mais pobres possuíam apenas 0,4% da riqueza. Na Argentina, essa fatia da população possui 5,7% da fortuna do país.
4) O 1% mais rico concentra quase a metade da fortuna patrimonial brasileira. Nos EUA, país com grande desigualdade social, o 1% mais rico detém 35% da fortuna.
Tudo isso origina uma situação drástica, onde cerca de 52,7 milhões de pessoas vivem na pobreza, das quais 13,5 milhões em condições de extrema pobreza ou indigência, de acordo com os critérios do Banco Mundial. E sobrevivem sem um mínimo de bem-estar, submetidas à privação de renda, do acesso à saúde, à educação, à localização geográfica e alimentação adequadas, ao ensino público de boa qualidade, oportunidades de emprego, ao transporte público e à cultura.
Os níveis extremos de desigualdade vinham sendo reduzidos, por força das políticas de transferência de renda, a exemplo do Programa Bolsa Família e dos aumentos reais do salário mínimo. Dado à descontinuidade dessas políticas pelo desgoverno Bolsonaro, que voltou às costas para os pobres e tem governado somente para favorecer os ricos, a desigualdade social voltou a se agravar. Elaé o maior problema para o desenvolvimento harmonioso do Brasil, dada a sua estreita correlação com os índices de criminalidade e violência.
Com desigualdade não há cidadania, nem democracia, nem justiça social, nem paz. No entanto, os governantes parecem ignorar este fato, uma vez que muito pouco fazem para reduzi-la. É inaceitável que um país rico como o Brasil continue com uma estrutura social desigual e uma péssima distribuição da renda, fatores determinantes de tanta pobreza e exclusão social.
O que precisa ser feito para a redução das desigualdades no País? Diversas pesquisa apontam que as ações mais urgentes e essenciais são: equilibrar o sistema tributário, de forma a alcançar mais a elite econômica (tributar mais patrimônio, lucros, dividendos e heranças); promover gastos sociais de qualidade e com transparência, especialmente nas áreas de saúde e educação, tendo esta como pilar de desenvolvimento; promover a oferta de trabalho formal e decente; aumentar de forma real o salário-mínimo; combater a discriminação, o racismo, a corrupção e a concentração de terras, promovendo uma profunda reforma agrária.
Um país com tamanha desigualdade não pode almejar a paz social!
(*) Geólogo, advogado e escritor
