J. B. Pontes (*)
Após três anos e meio de desgoverno, estamos vivenciando a realidade que prevíamos inicialmente. Bolsonaro agiu de forma ousada para a consecução dos seus objetivos, anunciados desde a campanha de 2018: governar para os ricos, enfraquecer o controle do Estado e liberar a ação da marginalidade.
Desde 2019 assistimos, apáticos, o desmonte dos órgãos federais de fiscalização e proteção do meio ambiente, a exemplo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
Assistimos, igualmente, o aparelhamento, como jamais antes registrado, de quase todas as instituições responsáveis pela prevenção e pela repressão da criminalidade e da corrupção – Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e outros.
Acrescente-se a esse quadro a omissão/complacência do Tribunal de Contas da União, do Congresso Nacional e do Judiciário. A tudo isso se aliou o esforço para cooptação das polícias militares estaduais e das próprias Forças Armadas.
No Parlamento, quando se viu ameaçado de impeachment, Bolsonaro se aliou ao Centrão, do qual sempre foi integrante, o qual passou a comandar o governo, desde a indicação de aliados para importantes cargos e direção de órgãos públicos até o total controle do orçamento público federal.
Recursos que deveriam ser usados para custear as ações prioritárias do governo – saúde, educação, proteção do meio ambiente, saneamento básico – foram e estão sendo desviados para angariar apoio político e comprar votos para Bolsonaro e seus aliados do Centrão.
As emendas parlamentares e das bancadas estaduais, únicas com previsão na Constituição Federal, seriam mais do que suficientes para que deputados e senadores pudessem atender as demandas dos municípios e estados que representam. Mas o Centrão quis e conseguiu muito mais: o orçamento secreto e o controle dos orçamentos de órgãos do Poder Executivo.
Os resultados dessa ação depredadora promovida e incentivada pelo desgoverno Bolsonaro, estão sendo expostos agora: o País dominado pela corrupção, pela violência e pela criminalidade descontrolada. A Amazônia entregue aos garimpeiros, aos madeireiros, aos traficantes, aos assassinos de aluguel. Todos agindo de forma ousada e sem possibilidade de controle dos órgãos públicos, em face da falta de recursos humanos e materiais.
Os indicativos do descontrole são claros: alarmantes índices de desmatamento e ações desenfreadas de grupos criminosos. O bárbaro assassinato do indigenista/ambientalista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips é um demonstrativo claro dessa realidade.
Nas áreas urbanas, cresce assustadoramente a organização e atividades de milícias, que já dominam praticamente todas as comunidades das capitais e das principais cidades do País. E as polícias militares que deveriam atuar para reprimir as atividades desses grupos criminosos, com raras exceções, ou com eles se associam ou são bastante complacentes.
A esperança é que na eleição de outubro possamos iniciar um novo ciclo de democratização e reconstituição do Estado Brasileiro, colocando nosso País sob o comando de pessoas mais dignas e comprometidas com os interesses do povo.
(*) Geólogo, advogado e escritor
