Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional

A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) entraram com representação contra o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27), no Tribunal Penal Internacional (TPI).

A denúncia é por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil, que está previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário, e que reconhece o TPI.

O Tribunal tem sede em Haia, nos Países Baixos, e vai avaliar se abrirá a investigação. Primeiro, a Procuradora-Chefe solicitará informações a ONU, ONGs e qualquer outra fonte que ache relevante. Se definir pela abertura da investigação, ela precisará de uma autorização da Câmara de Questões Preliminares. Com a autorização, um inquérito será instaurado para apurar os crimes.

O governo brasileiro aguarda retorno do Planalto sobre o caso. Nesta quinta-feira (28), em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro riu ao ser questionado sobre a denúncia, mas não respondeu.