Júlio Pontes
No dia 4 de outubro do ano que vem, 155 milhões de brasileiros, segundo estimativa do Tribunal Superior Eleitoral, escolherão seus representantes para os cargos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice, além de deputados federais e estaduais (distritais no Distrito Federal) e dois senadores por unidade da Federação. O segundo turno será em 25 de outubro de 2026.
Os profissionais de marketing político, entre os quais me incluo, contam nos dedos os dias para início oficial do período eleitoral. Antes do início oficial do período eleitoral, as regras são mais brandas (principalmente no que tange à propaganda). Entretanto, só se descobre o número de urna dos candidatos após as convenções partidárias, uma vez que ser filiado a um partido político é obrigatório para concorrer a cargos eletivos no Brasil.
A partir do marco temporal de um ano antes do Grande Dia, para garantir a segurança jurídica, passa a ser proibido alterar as regras do processo eleitoral. Um mecanismo na Constituição chamado princípio da anterioridade eleitoral impede que leis aprovadas a partir desse prazo só possam ser aplicadas ao pleito seguinte. Portanto, para 2026, qualquer proposta deveria ter sido aprovada até o último dia 4.
Confesso que comemorei a manutenção das regras. Afinal, quem atuou sob as normas vigentes em 2024 já está familiarizado com elas. É como diria Belchior: “Ano passado eu morri, mas este ano eu não morro”.
Porém, no Brasil nem tudo é o que parece ser. O TSE ainda pode detalhar o que já está na legislação, adotando resoluções (limitado a não ir além do que está na lei aprovada pelo Congresso). O Tribunal tem 5 de março de 2026 para definir a regulamentação. O teto de gastos para cada cargo, por exemplo, é estipulado por essas resoluções.
Porém, com o advento da Internet e o crescimento vertiginoso das redes sociais, além do Código Eleitoral e do TSE, há outro poder: as big techs. Explico: a Legislação brasileira permite impulsionamento de conteúdos nas redes durante o período eleitoral.
Nas eleições municipais de 2024, apenas a Meta autorizou a veiculação de propaganda eleitoral (no Instagram e no Facebook; o WhatsApp ficou de fora). Candidatos investiram quase R$ 200 milhões, montante que levou a rede de Mark Zuckerberg a ser, pela segunda campanha consecutiva, a empresa que mais faturou durante o período eleitoral.
Google e TikTok, por exemplo, não permitiram impulsionamento de conteúdo político. Não por exigência da Lei eleitoral, mas por suas próprias políticas internas. Ou seja, caso seus donos decidam autorizar o tráfego pago, sem mudança na legislação ou resolução do TSE, em 2026 o jogo será totalmente diferente de 2024. E quem tiver mais dinheiro para investir no impulsionamento de conteúdos em diferentes canais partirá com muito mais chances de chegar na frente na corrida eleitoral.
