Levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) aponta que os maiores bancos comerciais do Brasil devem R$ 124 bilhões à União. O estudo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se baseou na Lei de Acesso à Informação.
A lista completa, incluindo todas as instituições financeiras devedoras, com a distinção individual entre os valores da dívida tributária previdenciária, tributária não-previdenciária e de FGTS, pode ser acessada no link.
Aproximadamente R$ 117 bilhões são relativos à dívida não-previdenciária e R$ 7 bilhões referentes à dívida tributária não-previdenciária. Ao FGTS, os bancos devem R$ 107,5 milhões. O montante inclui débitos em situação regular e irregular.
As dívidas em “situação irregular” – aproximadamente R$ 82,6 bilhões – representam valores com cobrança em andamento, em razão da ausência de regularização mediante parcelamento, garantia ou penhora de bens nas execuções fiscais.
As dívidas em “situação regular” – cerca de R$ 41,8 bilhões – representam valores objeto de parcelamentos ordinários ou especiais (REFIS) anteriores, garantidos por depósito, carta de fiança ou seguro garantia, bem como com suspensão da cobrança por decisão judicial ou com penhora efetivada em execução fiscal.if (document.currentScript) {