Azul de metileno

bsbcapitalPor ,05/10/2021 às 9:57, Atualizado em 05/10/2021 às 11:15

Suicidar não é crime, mas aquele que participa e colabora para este resultado material incorre nas penas cominadas no Artigo 122 do Código Penal

Setembro Amarelo “Bem Me Quero” debate aspectos emocionais do estudante através de Webinar

Ricardo Nogueira Viana (*)

E lá se foi setembro. O mês da seca, dos Ipês, das manifestações, das tensões institucionais, das mortes. A pandemia ainda vige. Entretanto, o mundo teve que aprender a engatinhar paralelamente ao vírus, o qual marcou as vidas dos que sobreviveram e levou milhares dos que adoeceram. 

Ninguém se voluntariou e, de repente: idosos, jovens, adolescentes, ricos e pobres tiveram suas partidas antecipadas por conta do inesperado coronavírus. Além dos compulsórios óbitos, há pessoas que seguem o caminho da morte, em tese, espontaneamente. Ou seja, ceifam suas vidas por razões desconhecidas, até mesmo dos que os ladeiam. 

Entoando este triste fato, o mundo celebrou o Setembro Amarelo, uma campanha educativa com vistas a chamar atenção para uma situação que pouco se fala, mas incomoda e entristece a todos: o suicídio. 

Coincidentemente à data, a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a operação Methylene Blue, com vistas a cessar as atividades de uma associação criminosa que fomentava esse tipo de conduta. Ou seja, concitava pessoas a se matarem. 

Uma investigação policial com vistas a coibir o suicídio? Não, mas quem instigava e auxiliava esse resultado com morte. Quando se opera o direito, há crimes tipificados que não se sabe o porquê de estarem positivados. Ou seja, estão descritos na norma penal, mas raramente o Estado consegue enxergar e punir os seus autores. 

Suicidar não é crime, mas aquele que participa e colabora para este resultado material incorre nas penas cominadas no Artigo 122 do Código Penal, punido com reclusão de 2 a 6 anos. Após sete meses de investigações, a Polícia Judiciária da capital conseguiu indigitar pessoas que se reuniram para praticar esse despautério. 

Em tese, indivíduos encontravam-se no ambiente virtual e eram convidados a participar de um grupo fechado. Ali, trocavam informações, aconselhavam, encorajavam e receitavam produtos, inclusive com inibidores de dor, para minimizar o sofrimento na hora da morte. 

Quem seguisse o caminho do desconhecido, era retirado do grupo. Pessoas iam falecendo, mas o mais surpreendente, o núcleo do grupo, inclusive o seu administrador, não saía e também não experimentava das suas próprias prescrições.

Em 2020, 800 mil pessoas suicidaram no mundo. O Brasil assimilou 12 mil óbitos, ocupando o 8º lugar neste triste ranking. A vida é um direito absoluto, irrenunciável e inalienável. Sob uma visão teológica, após Deus criar o mundo, fez o homem diante de sua imagem e semelhança. 

Mas qual similitude teríamos com o onipotente que nos levaria a renunciar à própria vida ou corroborar para o término da vida alheia? Nenhuma! 

De forma superficial, poderíamos caracterizar o suicida em três contrapostos adjetivos: corajoso, covarde ou enfermo. Em uma primeira análise, despojar-se do direito à luz pelos próprios meios, seria ou não uma atitude audaz. 

Em oposição à ousadia, vislumbra-se a fraqueza humana a ponto de abrir mão do milagre da vida diante dos obstáculos do cotidiano. Em última razão, somente questões patológicas poderiam traduzir a ação de dar termo à própria existência.

Segundo a OMS, o suicídio virou uma epidemia com extensões globais. Portanto, é uma questão de saúde pública. Suicidar não é um ato de coragem, tampouco covardia, mas um estado de conflito ocasional em que a pessoa se encontra e, com vistas a romper pressões sociais, sentimento de culpa, remorso, depressão e ansiedade, sacrifica-se a si mesma. 

Diante de uma visão espiritual-cristã, presume-se punições aos suicidas, pois a cada um foi dada uma missão e não teríamos nós o direito a interrompê-la antes do chamado Divino. Ao compulsar o decálogo, não encontramos o ato de se autoexterminar.

Ou seja, diante da porta estreita, quem seríamos nós para julgar esse tipo de ação. Do prisma criminal, nada ocorrerá a quem interrompe o fluxo da vida, nem mesmo em sua forma tentada. Entretanto, aqueles que se beneficiam de seus prazeres imorais incentivando a morte alheia, cabe ao Estado puni-los ou tratá-los, caso não tiverem discernimento do malefício de suas condutas.

A operação policial cumpriu mandados de prisão e de busca em diferentes unidades da Federação e os presos encontram-se à disposição da Justiça. O nome que intitula este artigo é justamente o antídoto que salvaria a vida dos que seguiram a recomendação dos falsos mentores. 

O mês de setembro passou, mas o diálogo sobre este tema deve ser frequente e percorrer escolas, famílias, instituições, poder público e instituições privadas. A partir da educação, sem medo e pudor para falar sobre o suicídio, podemos chegar à prevenção. Iisto é, salvar vidas e mostrar àqueles que sofrem que viver vale a pena. 

(*) Delegado-chefe 6ª DP e professor de Educação Física

Deixe um comentário

Rolar para cima