Chega de gasolina a preço de ouro!

A paralisação dos caminhoneiros escancarou a revolta de toda a população brasileira com o abusivo valor da gasolina e do etanol ao consumidor final

Renovação política

Há uma expectativa de que novos candidatos, para vários cargos, se habilitem nas iminentes eleições.

Lei Anticorrupção exige nova cultura

Diante de tratados firmados pelo Brasil no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como diante das manifestações populares ocorridas há dois anos, foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em 1º de agosto de 2013, a Lei […]

Urgência de reformas na legislação

Da mesma forma que o trabalho é um direito irrenunciável dos brasileiros, nos termos do artigo 6º, caput, da Constituição Federal, revela-se de significativa importância a livre iniciativa, caracterizada pela viabilidade de as empresas atuarem sem protecionismos ilícitos ou amarras excessivas por parte do Estado, consoante previsão do artigo 1º, inciso IV, e do artigo […]

Direitos humanos

Sem dúvida, é de suma importância proteger os direitos das pessoas à vida, à saúde, à educação, à moradia, à segurança, ao trabalho e à liberdade, conforme é reconhecido pela Organização das Nações Unidas. Percebe-se, todavia, uma grande inversão de valores no Brasil, já que os cidadãos de bem pagam elevadíssimos impostos, taxas e contribuições, […]

Responsabilidade na advocacia

Com a proliferação de faculdades particulares nas últimas duas décadas, houve um expressivo aumento do número de advogados no mercado, o que não redundou, entretanto, em proporcional melhoria na qualidade dos serviços, mesmo havendo um exame de habilitação promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil. Por outro lado, o crescimento da oferta de variados cursos […]