A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (15), audiência pública sobre as ameaças enfrentadas por povos indígenas no Brasil.
De acordo com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da comissão, os povos Kayapó vêm sendo ameaçados após se colocarem contra a entrada de uma cooperativa de mineração na terra indígena, localizada na região norte do Pará. “Os povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku são hoje as etnias mais afetadas pelo avanço dos garimpeiros”, diz o deputado no pedido de realização da audiência pública.
Já em Olivença (BA), os Tupinambá relatam embate judicial em defesa do território, frente à omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) na defesa do processo de demarcação.
“Os povos indígenas do Brasil pedem proteção para suas terras e exigem do
estado brasileiro o cumprimento do seu papel de defesa da soberania nacional,
reivindicam medidas urgentes e efetivas para conter o avanço das invasões, do
garimpo, do desmatamento ilegal e exigem a retomada do processo de demarcação e proteção dos seus territórios”, diz Waldenor Pereira.
Foram convidados:
– o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier;
– a jurista Deborah Duprat, ex-membro do Ministério Público;
– o coordenador da Associação Floresta Protegida, Bepnothi Atydjare Kayapó;
– o cacique da terra indígena Tupinambá, de Olivença (BA), Babau Tupinambá; e
– representante do grupo de pesquisa da Fiocruz sobre a contaminação por mercúrio no povo indígena Muduruku (PA);
– representante da Advocacia Geral da União;
– representante da 6° Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (MPF).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
