Alessandra Terribili
Um grande ato do magistério público em defesa da educação acontecerá na quinta-feira, 22 de agosto, a partir das 14h, na Câmara Legislativa. Haverá paralisação. A diretoria colegiada do Sinpro convoca a toda a categoria a participar dessa ação, decidida na assembleia geral de 26 de junho e que faz parte da Jornada em Defesa da Educação. Os motes centrais do ato serão por todas as nomeações e pela aprovação da LDO com mais recursos para a educação.
O Sinpro tem denunciado, em consecutivas manifestações e falas de seus dirigentes em eventos públicos e matérias no site e nas redes sociais do sindicato o sucateamento da escola pública pelo Governo do Distrito Federal. Nas escolas, a falta de investimento é perceptível nas turmas superlotadas, na merenda sem qualidade, no sucateamento da EJA e da educação inclusiva; sem falar nos salários defasados da categoria.
A diretoria do Sinpro-DF destaca que a reivindicação da categoria é por 19,8% de reajuste salarial já, rumo à meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação). “O índice repõe as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, quando tudo aumentou e, proporcionalmente, nossa remuneração diminuiu”, explica o colegiado. A diretoria também enfatiza a necessidade de se efetuarem todas as nomeações o mais breve possível. Afinal, a carência de profissionais efetivos nas escolas é gritante.
Não é falta de dinheiro
O não investimento em educação não se justifica por falta de recursos, mas, sim, por falta de prioridade. Segundo o Portal da Transparência, em 2023 o GDF empenhou apenas R$ 134,5 milhões para alimentação escolar, e pagou ainda menos: R$ 128,3 milhões. Ainda segundo o Portal da Transparência, em 2023 o gasto com a construção de viaduto chegou a R$ 75 milhões, e foram pagos menos de R$ 6 milhões para a reforma de escola.
Renúncia fiscal
Quando se examinam as planilhas orçamentárias, mais uma nuance desse descaso fica nítida: o volume de recursos de que o GDF abre mão em mecanismos de renúncia fiscal só cresce, enquanto o orçamento destinado à educação só cai.
Para 2024, a previsão de renúncia fiscal ultrapassa os R$ 9 bilhões. Enquanto isso, o orçamento estimado da educação, previsto na Lei Orçamentária aprovada em 2023, está na casa dos R$ 6,5 bilhões (dados do Portal da Transparência do DF).
