Um grande ato do magistério público em defesa da educação acontecerá no próximo dia 22 de agosto, quinta-feira, a partir das 14h, na Câmara Legislativa. Haverá paralisação nas escolas públicas do DF. Os motes centrais do ato serão por todas as nomeações e pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com mais recursos para a educação.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF mobiliza toda a categoria a participar dessa importante ação, decida pela assembleia geral de 26 de junho e que faz parte da Jornada em Defesa da Educação. O sindicato tem denunciado o sucateamento da escola pública pelo Governo do Distrito Federal em consecutivas manifestações, falas de seus dirigentes em eventos públicos, matérias na mídia, no site e nas redes sociais da entidade.
Nas escolas, a falta de investimento é perceptível nas turmas superlotadas, na merenda sem qualidade, no sucateamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação inclusiva; sem falar nos salários defasados da categoria. A diretoria do Sinpro destaca que a reivindicação da categoria é por 19,8% de reajuste salarial já, rumo à meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação).
“O índice repõe as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, quando tudo aumentou e, proporcionalmente, nossa remuneração diminuiu”, explica o colegiado. A diretoria também enfatiza a necessidade de se efetuarem todas as nomeações no período mais breve possível. “Afinal, a carência de profissionais efetivos nas escolas é gritante”.
Viadutos – O não investimento em educação no atual governo não se justifica por falta de recursos, mas sim, por falta de prioridade. Em 2023, o GDF empenhou apenas R$ 134,5 milhões para alimentação escolar, e pagou ainda menos: R$ 128,3 milhões.
Outra comparação a partir do Portal da Transparência foi o gasto com a construção de viaduto e o investido para a reforma de unidade escolar em 2023. O GDF pagou quase R$ 75 milhões para levantar o viaduto. Entretanto, para a reforma de escola, foram pagos menos de R$ 6 milhões.
Quando se examinam as planilhas orçamentárias do GDF, mais uma nuance desse descaso fica nítida: o volume de recursos de que o governo abre mão em mecanismos de renúncia fiscal só cresce; enquanto o orçamento destinado à educação só cai.
Para 2024, a previsão de renúncia fiscal ultrapassa os R$ 9 bilhões. Enquanto isso, o orçamento estimado da educação, previsto na Lei Orçamentária aprovada em 2023, está na casa dos R$ 6,5 bilhões.
