José Silva Jr.
Proprietários de chácaras, sítios e pequenas fazendas em Planaltina agora podem dizer que são, de fato, donos de suas terras. Depois de até 40 anos de ocupação, eles, enfim, receberam um documento que equivale à escritura de seus imóveis.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizou, nesta terça-feira (15), uma entrega conjunta de escrituras públicas de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de terras rurais naquela Região Administrativa do Distrito Federal para 28 proprietários.
A entrega ocorreu durante solenidade no salão branco do Palácio do Buriti com a presença de várias autoridades. Entre elas, o vice-governador Paco Britto (Avante), representando o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Mas os olhares estavam voltados mesmo para as 28 pessoas sentadas numa espécie de cercadinho. Era lá o espaço reservado para os então futuros donos de fato das terras localizadas nas fazendas Boa Vista e Barra Alta, em Planaltina, que totalizam 6,3 mil hectares.
A ansiedade combinada com a felicidade de pegar o tão sonhado documento estava estampada no rosto de todos. Era o caso de Maria Estela. Dona de uma chácara na Comunidade de Barra Alta, no Núcleo Rural Tabatinga, ela diz que valeu a pena esperar por esse dia. E olha que esperava foi longa.
“Estou lá desde 1979. Esse documento vai nos facilitar demais. Até para termos acesso à linha de crédito”, exemplificou. Aos 77 anos, Maria Estela pretende produzir em suas terras de seis hectares produtos de agroflorestas. “Vamos precisar de recursos para investir. E agora podemos oferecer a terra como garantia para por a mão nesse investimento”, disse, depois de pegar o documento.
“Agora somos donos”
De 1960 a 2018, o GDF entregou apenas 23 escrituras de concessão de direito real de uso (CDRUs) a ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF. Desde janeiro de 2019, a diretoria colegiada da Terracap aprovou 54 novas escrituras, das quais 28 já foram entregues na terça-feira.
Para Paco Britto, a regularização das terras de comunidades em Boa Vista e Barra Alta significa dar mais dignidade a essas famílias. “Elas agora poderão falar que as terras são suas”, enfatizou.
A declaração do vice era assentida com a cabeça pela agricultora Araci Tengaten, que tem uma chácara em Barra Alta há 34 anos. Para ela, a escritura significa mais segurança. “Como disse o vice-governador, agora somos donos”, reforçou. A família de Araci produz alimento para a própria subsistência, como milho, mandioca, amendoim e tomate.
Terracap coordena força-tarefa
Na mesma solenidade, o GDF anunciou a criação de uma força-tarefa coordenada pela Terracap para dar celeridade a outras regularizações de propriedades. Os agentes farão a verificação individual, para fins de diagnóstico, saneamento e encaminhamento para solução de mais de 5 mil processos de regularização rural atualmente em andamento na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri).
O grupo de trabalho será composto por 20 membros, sendo dez da Terracap e outros dez da Secretaria. O secretário de Agricultura, Cândido Teles, entende que a força-tarefa é um mecanismo mais rápido para se alcançar a regularização das áreas rurais.
“Isso vai ao encontro do desejo do governador Ibaneis de dar paz social no campo. E ela se alcança com a segurança jurídica, que é justamente o documento de propriedade das áreas, dando ao produtor rural condições de fazer maiores investimentos no campo e, consequentemente, aumentar sua produtividade, emprego e renda. O desejo do governo é de que as pessoas sejam felizes no campo”, conclui Teles.
