Infelizmente, o assédio moral é uma prática recorrente nos locais de trabalho. Trata-se de um conjunto de comportamentos abusivos, humilhantes e constrangedores, praticados de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, causando danos à integridade física e psíquica de uma pessoa.
O tema mereceu uma convenção (a 190) da OIT (Organização Internacional do Trabalho) com o objetivo de eliminar a violência e o assédio do mundo do trabalho, considerando que todos e todas têm direito a trabalhar em um ambiente adequado, que preserve a integridade física, moral e psicológica, com dignidade e responsabilidade.
Embora geralmente o assédio moral seja praticado da chefia em direção a um trabalhador (a) em posição hierarquicamente inferior, também pode acontecer entre colegas de equipe ou até a partir do chefiado em direção à chefia. As mulheres são as principais vítimas dessas práticas, que se somam a diversos outros fatores para tornar a vida delas mais difícil do que a dos homens. Isso pode impedi-las de permanecer e/ou progredir no mercado de trabalho.
Há particularidades que fazem com que alguns setores sejam mais vulneráveis, e é preciso que a atenção seja redobrada para proteger essas profissionais: professoras em regime de contratação temporária, por exemplo, sem estabilidade, e profissionais que atuam em escolas militarizadas, onde diversos casos de abuso de autoridade e de assédio foram revelados nos últimos anos.
O assédio moral causa prejuízos à saúde mental das vítimas, que podem desenvolver depressão ou transtorno de ansiedade. Os danos são também ao resultado do trabalho, que rende muito menos. Uma escola que tem professoras (es) e orientadoras (es) educacionais que sofrem assédio tem maiores chances de problemas como rotatividade de pessoal, absenteísmo (faltas) e queda na qualidade do ensino.
De janeiro e abril de 2023, mais de 5,1 mil servidores da rede pública de ensino do DF precisaram de atestado médico. Cerca de 26% tiraram licença para tratar de transtornos mentais gerados, inclusive, por violência e assédio no local de trabalho. Do grupo, 84,4% eram professores (as), segundo a Diretoria de Epidemiologia em Saúde do Servidor, da Secretaria de Planejamento do GDF.
É importante saber identificar situações de assédio, seja consigo mesma (o), seja com as (os) colegas. Veja alguns exemplos extraídos da cartilha elaborada pelo Sinpro-DF para prevenção do assédio moral.
São práticas frequentes de assédio moral:
• Deterioração proposital das condições de trabalho.
• Adotar comportamentos ou gestos que demonstrem desprezos ao trabalhador.
• Realizar críticas hostis publicamente sobre a capacidade profissional.
• Evitar a comunicação direta com a pessoa assediada.
• Incentivar o isolamento físico no ambiente de trabalho, prejudicando a comunicação com os demais membros da equipe.
• Não designar função alguma ao trabalhador, provocando a sensação de inutilidade e incompetência.
• Controlar a utilização ou permanência no banheiro.
• Retirar a autonomia do servidor.
• Impor regras de trabalho diferente das que são cobradas dos demais.
• Vigiar excessivamente apenas o servidor.
• Entregar, de forma permanente, quantidade superior de tarefas em comparação aos colegas.
Em casos extremos, vê-se até mesmo a “destruição da vítima”, com o desencadeamento ou o agravamento de doenças pré-existentes. Tal situação pode levar o assediado ao isolamento familiar e dos amigos, levando-o, muitas vezes, ao afastamento de suas atividades laborais.
O que não é assédio moral?
A prática de atos de gestão administrativa, sem a finalidade discriminatória, pautadas no interesse da administração pública, na razoabilidade e na proporcionalidade, não caracteriza assédio moral. Podemos citar como exemplo dessas situações:
- • Atribuição de tarefas aos subordinados.
- • Transferência do servidor ou do empregado para outra lotação ou outro posto de trabalho.
- • Destituição de funções comissionadas etc.
É importante ressaltar que os atos isolados, conflitos e discussões, não se confundem com assédio moral, pois somente o efeito cumulativo, frequente e repetitivo é que o constituem. Esses entendimentos expostos foram confirmados pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em diversos precedentes.
O que fazer?
Se você está sofrendo assédio moral, é importante buscar apoio seja nos colegas que testemunharam sua condição, ou mesmo os que tenham passado por situação semelhante. É importante reunir as provas que houver e comunicar a situação ao setor responsável, ao superior hierárquico do assediador ou à ouvidoria.
Se você é testemunha de um caso de assédio moral, ofereça seu apoio à vítima, que provavelmente estará fragilizada. Você também pode se disponibilizar como testemunha e comunicar ao setor responsável, ao superior hierárquico do assediador ou acionar o Sinpro.
“O debate amplo sobre o tema, a gestão democrática e a observação dos sinais que indicam a prática de assédio moral são fatores imprescindíveis para a prevenção e o combate ao assédio moral na escola”, destaca a coordenadora da Secretaria de Saúde do Sinpro, Élbia Pires.
Na luta contra o assédio moral no ambiente de trabalho, a solidariedade é uma arma fundamental. Não feche os olhos para situações de assédio que você presencia, e não deixe a vítima se sentir sozinha diante dessa violência.
