Artistas tentam salvar o FAC-DF

Principal instrumento público de geração de empregos na área cultural, Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF) está mais uma vez sob forte ameaçada de sofrer perdas graves. Para discutir o futuro do fundo, que é um dos mais antigos do Brasil – foi criado há mais de 25 anos – um colegiado de artistas, técnicos e produtores culturais de Brasília se reunirá em plenária na segunda-feira (18), no Teatro da Faculdade Dulcina de Moraes, no Conic, a partir das 19h.

Além de gerar milhares de empregos e injetar milhões de reais na economia local, anualmente, o Fundo de Apoio à Cultura leva arte, cultura e entretenimento a todas regiões administrativas. O FAC-DF é, ainda, importante instrumento de divulgação e promoção dos trabalhos artísticos brasilienses no exterior e por todo o Brasil, por meio de intercâmbios artísticos e turnês de grupos de teatro e bandas de música.

Dividido em editais que cobrem todas as áreas da cultura, como música, artes visuais, arte urbana, literatura, cinema, artes cênicas, dentre outras, o FAC promove a realização de incontáveis eventos culturais ao longo do ano. São eventos de pequeno, médio e grande portes, muitos deles com entrada gratuita para o público e que se espalham por todo o DF em praças, teatros, centros culturais, bibliotecas, escolas, cinemas e galerias de arte.

Em recente levantamento realizado pelo Prêmio Web de Teatro do DF, chegou-se ao número de 45 espetáculos de teatro, idealizados por mais de 40 coletivos distintos, que empregaram 682 profissionais, ocuparam 30 espaços culturais e receberam 32.965 espectadores em 2018.
Constam da pauta da plenária de segunda-feira, que deve reunir artistas, técnicos, gestores e produtora culturais, os seguintes temas:

1- Cumprimento da obrigação legal no que diz respeito à publicação do saldo orçamentário, em caixa, do exercício de 2018, independentemente de quantos projetos de editais anteriores estejam pendentes de pagamento;

2- Quando do pagamento, por parte do GDF, de todos os projetos pendentes de anos anteriores, estima-se que sobrarão cerca de R$ 12 milhões de saldo orçamentário, referentes a superávits do FAC 2017 e 2018;

3- Havendo reconhecimento, por parte do governo, deste saldo orçamentário disponível, a este seriam acrescidos outros R$ 31,6 milhões;

4- Com isso, depois de pagos todos os projetos de editais de anos anteriores, cumprindo-se o que manda o Inciso I da Lei Orçamentária de Cultura (LOC), sobraram R$ 43,6 milhões de orçamento para pagar projetos do primeiro bloco de editais;

5- Pela experiência de gestores e produtores culturais, espera-se que este montante seja suficiente para pagar todos os projetos que ficarem aptos, para serem pagos até ao final deste ano;

6- Lançamento do primeiro bloco de editais de 2019, que deve ser publicado até dia 30 de abril, como determina a LOC, deverá contemplar projetos aptos a serem pagos até outubro ou novembro deste ano.